Tag: Multa

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel e reforça rigor regulatório sobre a qualidade do serviço

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão valida sanção aplicada pela Aneel por falhas não satisfatórias em 2021 e fortalece atuação do Estado sobre concessões...

Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento de fluido de perfuração na Foz do Amazonas

Meio Ambiente Agência Cenário Energia -
Autuação envolve descarga de mistura oleosa classificada como risco médio ao ecossistema; estatal contesta impacto ambiental e afirma que...

ANEEL mantém multas de R$ 8,59 milhões e reforça rigor regulatório sobre distribuidoras e geradoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Penalidades atingem Amazonas Energia, UTE Suape II e PCH São Carlos por irregularidades societárias, falhas operacionais e descumprimento de...

ANEEL mantém multa de R$ 59,5 milhões à Neoenergia Coelba após identificar atrasos generalizados em ligações com obras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime confirma penalidade por descumprimento de prazos de conexão e reforça foco da agência em qualidade do serviço...

ANEEL aplica multa de R$ 15 milhões à Equatorial Goiás por uso indevido de dados de consumidores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Penalidade reforça a atuação da Agência na defesa da livre concorrência e da integridade na abertura do mercado livre...

ANEEL mantém multa de R$ 4,99 milhões à Termopernambuco por falhas operacionais em termelétrica

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Penalidade foi confirmada após análise de recurso administrativo e está relacionada à gestão inadequada da operação da usina, que...

ANEEL mantém multa de R$ 8,34 milhões à CEA por falhas em resposta a apagão no Amapá

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência reguladora concluiu que o plano de contingência da concessionária era insuficiente e não contemplava ações eficazes para mitigar...

Aneel multa Lightsource em R$ 5,7 milhões por atraso na operação de parque solar Milagres I a V

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Usinas fotovoltaicas de 163,7 MW tiveram cronograma descumprido, e penalidade foi reduzida em 50% graças à mitigação dos impactos...

ANEEL aplica multa milionária à Equatorial Pará por descumprimento de prazos na ligação de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Fiscalização aponta falhas recorrentes no atendimento aos consumidores, e distribuidora é penalizada em mais de R$ 45 milhões por...