Tag: MP 1.340/26

Imposto sobre exportação de petróleo pode desestimular investimentos e reduzir royalties, avalia Martinelli Advogados

Escritório aponta caráter arrecadatório do tributo criado na Medida Provisória 1.340/2026 e alerta para impacto na segurança jurídica e...

Petrobras adere ao programa de subvenção ao diesel e amplia debate sobre política de preços no Brasil

Medida criada pela MP 1.340/2026 prevê subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, com...