Tag: MP 1.313

Sindigás celebra aprovação do Gás do Povo e reforça papel do GLP no combate à pobreza energética

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Programa aprovado pelo Congresso deve beneficiar mais de 15 milhões de famílias e amplia política de acesso ao gás...

Senado aprova MP do Gás do Povo e programa avança para sanção presidencial

Política Agência Cenário Energia -
Programa substitui o modelo de transferência direta de renda por uma estrutura de controle de preços via dividendos do...

Entidades do setor de gás alertam para risco ao marco regulatório e defendem manutenção da Nova Lei do Gás

Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto conjunto questiona emenda à MP 1.313 e aponta ameaça à segurança jurídica, à integração das malhas e à...

Comissão Mista aprova relatório da MP do Gás do Povo, mas texto ainda deve sofrer ajustes

Política Agência Cenário Energia -
Proposta amplia política de acesso ao GLP para famílias de baixa renda e inclui mudanças relevantes no setor elétrico...

ANP Alerta para Distorções no Preço do Gás do Povo em Audiência Pública

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Durante audiência pública sobre a MP 1313, o diretor da ANP, Daniel Maia Vieira, destacou que o valor de...

Comissão mista da MP do Gás do Povo é instalada e define composição no Congresso

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.313/2025 busca ampliar o acesso ao gás natural no país e fortalecer políticas de transição energética justa A...