Tag: Lucas Rocha Furtado

MPTCU sugere solução consensual no TCU para impasse da Enel São Paulo

Movimentação ocorre enquanto Aneel avalia recomendar a caducidade da concessão da distribuidora ao MME; proposta pode levar caso à...

TCU pressiona ANEEL e impasse sobre LRCAP amplia tensão regulatória no setor elétrico

Representação do MPTCU cobra homologação imediata do leilão de reserva de capacidade e eleva debate sobre segurança jurídica, déficit...