Tag: Lei 14.300

CGU acende alerta para impacto tarifário da MMGD e expõe pressão sobre consumidores cativos

Política Agência Cenário Energia -
Órgão aponta subsídio cruzado bilionário, concentração de renda e urgência regulatória; debate deve avançar para o Congresso com possíveis...

Eduardo Braga afirma que cortes energéticos são risco do gerador e garante manutenção de direitos da MMGD

Política Agência Cenário Energia -
Relator da MP 1.304 esclarece que curtailment é decisão empresarial e reafirma preservação da segurança jurídica da geração distribuída,...

ABGD reage à proposta do Ministério da Fazenda e defende a segurança jurídica da geração distribuída

Solar Agência Cenário Energia -
Entidade acusa proposta de antecipar o fim dos benefícios tarifários da micro e minigeração distribuída e denuncia tentativa de...

Geração distribuída solar mobiliza o setor elétrico em defesa do Marco Legal

Solar Agência Cenário Energia -
Carta aberta ao Congresso Nacional reforça importância da segurança jurídica e da previsibilidade regulatória no setor elétrico Em meio a...

Principal encontro latino-americano de energia solar será realizado em outubro

Cursos & Eventos Agência Cenário Energia -
Segunda edição do Intersolar Summit Brasil Sul, que reúne tecnologias e negócios desse setor, vai ocorrer nos dias 28...

ABGD reage a propostas de revisão da Lei 14.300 e alerta para riscos à segurança jurídica e à confiança no setor elétrico

Solar Agência Cenário Energia -
Associação defende a integridade do marco legal da geração distribuída e aponta impactos negativos de mudanças prematuras nas regras...

Lei 14.300: Impactos e Desafios para o Setor de Energia Fotovoltaico no Brasil

Agência Cenário Energia -
A Lei 14.300 é um problema para o setor de energia fotovoltaico? A Lei 14.300 está sendo considerada um problema...