Tag: LAC

Câmara aprova MP 1.308 e cria Licença Ambiental Especial para projetos estratégicos

Novo instrumento recompõe trecho vetado da Lei Geral do Licenciamento e redefine limites da LAC; proposta deve ser votada...

MP 1.308 avança com novas regras ambientais e rito simplificado para projetos de segurança energética

Parecer do deputado Zé Vitor veda LAC para mineração, redefine dragagem com impacto em hidrovias estratégicas e mantém licenciamento...

A Nova Era Energética: Comunidades em Ação na América Latina

Como Iniciativas Comunitárias Estão Transformando o Setor Elétrico na Região As comunidades de energia estão ganhando destaque na América Latina...