Tag: CCJ
Novo Projeto de Lei Propõe Pena Mais Rigorosa para Crimes Contra Infraestrutura Crítica
Senado analisa PL que estabelece penas mais severas e prioridade na tramitação de processos relacionados a furtos de infraestrutura críticaO Senado Federal está prestes...
PL propõe Separar Distribuidoras de Energia de Empresas de Geração: Equidade e Livre Concorrência em Debate
Proposta busca evitar conflitos de interesse e promover competição justa no setor de energia; iniciativa está em análise na Câmara dos DeputadoUm novo Projeto...