Tag: CBIOS

STJ suspende liminares e reforça segurança jurídica do RenovaBio no mercado de combustíveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão impede substituição da compra de CBIOs por depósitos judiciais, preserva metas de descarbonização e evita distorções concorrenciais no...

APROBIO apoia auditoria do TCU e cobra fiscalização contra “concorrência desleal” de distribuidoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Associação vê fiscalização como pilar para a credibilidade dos CBios, previsibilidade econômica do setor e combate à concorrência desleal...

RenovaBio: Brasil atinge 99% da meta de descarbonização em 2025; veja balanço da ANP

Sustentabilidade Agência Cenário Energia -
Distribuidores aposentaram 40 milhões de CBIOs e atingiram 99% da meta nacional definida pelo CNPE, segundo dados da ANP A...

TCU aponta fragilidades no mercado de CBios e cobra aperfeiçoamentos no RenovaBio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria revela que indicadores atuais não são suficientes para medir impacto climático da política de biocombustíveis e alerta para...

STF valida RenovaBio e consolida segurança jurídica para biocombustíveis na transição energética brasileira

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime nas ADIs 7596 e 7617 confirma constitucionalidade da Política Nacional de Biocombustíveis e reforça ambiente regulatório para...