Tag: Caducidade

Enel SP contesta processo de caducidade na ANEEL, aponta “vácuo normativo” e pede arquivamento

Distribuidora rebate Nota Técnica nº 9/2026-SFT, questiona uso de dados preliminares e afirma que resposta ao evento climático de...

MME pune transmissoras com caducidade e retoma lotes do Leilão 01/2022

Após atrasos e descumprimento contratual, governo extingue concessões das empresas Serra Negra e Tangará; lotes em MG, RJ, MT...