Tag: ANP

APROBIO defende avanço para B16 como resposta à volatilidade do petróleo e à dependência de diesel importado

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Entidade afirma que aumento da mistura obrigatória de biodiesel pode reduzir exposição do Brasil a choques geopolíticos, fortalecer a...

TRF-1 anula decisões da ANP sobre suspeição de diretores no caso Refit, mas mantém interdição da refinaria

Judiciário Agência Cenário Energia -
Tribunal aponta “vício insanável” em votação cruzada entre diretores da ANP e determina novo julgamento do impedimento; fiscalização e...

ANP avança na revisão das regras de qualidade do biometano e propõe unificação normativa

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Audiência pública debate aprimoramentos técnicos nas especificações do biometano em linha com a Lei do Combustível do Futuro e...

Petrobras investirá mais de R$ 150 milhões em projeto Libra Rocks para avançar na caracterização geológica do Pré-Sal

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Iniciativa focada no campo de Mero, na Bacia de Santos, integra universidades e inteligência artificial para reduzir incertezas, elevar...

Produção de petróleo e gás supera 5,1 milhões de boe/d em janeiro e pré-sal mantém quase 80% do total nacional

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Boletim da ANP aponta crescimento anual de dois dígitos, avanço do pré-sal na Bacia de Santos e impacto do...

Gás do Povo avança com crescimento recorde do GLP e Sindigás cobra coerência regulatória para sustentar expansão

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Com demanda em alta, investimentos bilionários e impacto social ampliado, setor defende manutenção de regras sobre marca no botijão...

ANP regulamenta Lei do Combustível do Futuro e cria regras para Certificado de Garantia de Origem de Biometano

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Resoluções disciplinam emissão do CGOB e individualização de metas para produtores e importadores de gás natural no Programa Nacional...

ANP aprova consulta sobre BRA com glosas de R$ 3,2 bi para transportadoras de gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria aprova consulta pública de apenas 15 dias para NTS, TAG e TBG; decisão impacta tarifas de transporte e...

ANP rejeita recursos de NTS e TAG e mantém RCM como alternativa para valoração da Base Regulatória de Ativos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão unânime reforça Resolução 991/2026 e abre caminho para consulta pública sobre a BRA no ciclo tarifário 2026-2030 A diretoria...

ANP conclui repasse de R$ 4,91 bilhões em royalties referentes à produção de dezembro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Distribuição contempla contratos de partilha, concessão e cessão onerosa; estados e municípios receberam mais de R$ 1,3 bilhão apenas...

Entidades defendem autonomia técnica da ANP e alertam para riscos de intervenção judicial em decisões regulatórias

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto público reforça apoio às ações fiscalizatórias no setor de combustíveis e destaca julgamento no TRF-1 como ponto sensível...

Royalties do petróleo somam mais de R$ 1,6 bilhão e reforçam caixa de estados e municípios

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
ANP conclui distribuição referente à produção de dezembro de 2025; 952 municípios e 10 estados foram contemplados com recursos...