Tag: ANA

ANA atualiza regras para outorgas de hidrelétricas e reforça critérios de segurança hídrica e usos múltiplos

Nova Resolução 286/2026 moderniza procedimentos para DRDH e outorgas em rios federais, amplia alcance para CGHs e centraliza solicitações...

MIDR intensifica monitoramento de reservatórios estratégicos para garantir segurança hídrica em São Paulo e Rio de Janeiro

Acompanhamento permanente da ANA sobre os sistemas Cantareira e Paraíba do Sul permite antecipar cenários críticos, orientar decisões técnicas...

ANA prorroga outorga da UHE Funil até 2052 e moderniza regras para geração hidrelétrica

Decisão alinha prazo da autorização ao contrato de concessão da usina no Rio Paraíba do Sul e consolida novo...

ANA destrava licenciamento de hidrelétricas reversíveis e abre caminho para nova era do armazenamento de energia no Brasil

Nova resolução redefine regras da DRDH, inclui usinas reversíveis no arcabouço regulatório e cria base técnica para leilões de...

Ex-diretora do MME, Ana Carolina Argolo assume presidência interina da ANA em transição institucional até março de 2026

Diretora ficará à frente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico por dois meses, em período estratégico para...

MME amplia diálogo com setor rural e prorroga consulta sobre novo modelo de desconto tarifário para irrigação e aquicultura

Proposta busca modernizar subsídio, ampliar flexibilidade de horários e alinhar consumo do campo à operação eficiente do sistema elétrico O...

Belo Monte já repassou R$ 1,5 bilhão em royalties desde 2016 e reforça papel estratégico no sistema elétrico brasileiro

Compensação financeira distribuída via ANEEL fortalece políticas públicas federais, estados e municípios da área de influência da usina A Usina...

Crise hídrica em São Paulo entra na agenda do CNRH e acende alerta para segurança hídrica no Sudeste

Grupo de trabalho vai avaliar estresse hídrico na Bacia do Paraíba do Sul, impactos das transposições e efeitos sobre...

AXIA Energia paga R$ 1,05 bilhão em royalties hídricos em 2025 e amplia impacto socioeconômico em 20 estados

Valor da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos cresce 14% no ano e reforça papel das hidrelétricas no...

Fundo Phoenix aciona ANA e Arsesp para contestar venda da Emae à Sabesp

Alegando "afronta ao regime de concessões", fundo gerido por Nelson Tanure busca travar conclusão do negócio por falta de...

CMSE reforça restrições hidráulicas para preservar reservatórios e mitigar riscos ao suprimento

Comitê mantém estratégia de redução da inflexibilidade, cobra plano para vazões mínimas no Paraná e destaca papel crítico de...

Justiça suspende megaprojeto de hidrogênio verde da Solatio no Piauí e acende alerta sobre limites do sistema elétrico

Decisão inédita expõe gargalos no acesso ao SIN, ausência de outorga hídrica e reforça debate sobre planejamento, licenciamento e...