Política

CAE Aprova Projeto para Inserir Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis na PNE

A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de energia mais limpas no BrasilA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Adiado o Projeto de Lei que Pode Impedir Distribuidoras de Concorrerem na Geração Distribuída

CME adia decisão sobre PL que pode impedir distribuidoras de competir na geração de energia própria, após debate...

Senado Avalia Projeto para Regulamentar o Mercado de Crédito de Carbono no Brasil

Iniciativa busca estruturar um mercado que incentive a compensação de emissões de CO2 e o financiamento de projetos...

O Senador Rogério Marinho Apresenta PDL para Cancelar Venda da Amazonas Energia ao Grupo...

Projeto busca revogar Medida Provisória e suspender transferência da distribuidora ao Grupo J&F, citando falhas no processo e...

Câmara dos Deputados Debate Proposta que Proíbe Distribuidoras de Energia de Possuir Unidades de...

PL 671/24 visa impedir que distribuidoras e suas subsidiárias operem unidades de micro e minigeração, gerando debate sobre...

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Enfatiza Papel Vital da Indústria Verde na Transição Energética do Brasil

No Fórum da ABDIB, Silveira destaca investimentos robustos e potencial nacional para liderar a economia verde globalO Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,...

Ministro Silveira Lança Planejamento Estratégico Participativo 2024-2027 do MME

Documento reflete compromisso com o desenvolvimento sustentável e participação da sociedade na condução das políticas do setor energético e mineralO Ministro de Minas e...

Seminário na Câmara Debate o Papel da Mineração na Transição Energética

Evento discute a importância dos insumos minerais para a economia verde e os desafios regulatórios e tecnológicosA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...

MME Dialoga com a Sociedade Civil sobre Política Energética

Nova Política Nacional de Transição Energética visa ampliar a participação social nos debates sobre energia sustentávelO Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu uma...
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Debate com Ministro Alexandre Silveira na Comissão de Minas e Energia é Adiado

Audiência marcada para o dia 22 será reagendada; nova data ainda não definidaA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados adiou o...

Ministro Silveira lidera reunião do G20 sobre Transições Energéticas em Belo Horizonte

Evento internacional discute a dimensão social da transição energética e reúne representantes das principais economias mundiaisO Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estará...

Vice-ministros de Energia da América do Sul unem esforços para promover integração elétrica regional

Reunião na sede da OLADE busca fortalecer cooperação e planejamento energético entre os doze países sul-americanosOs Vice-Ministros de Energia das doze nações sul-americanas se...

Projeto em Debate na CMA Pode Comprometer Gerenciamento de Recursos Hídricos, Advertem Especialistas

Proposta de Alteração na Compensação Financeira da Energia Hidrelétrica Divide Opiniões e Levanta Preocupações sobre Custos e SustentabilidadeNa segunda audiência pública promovida pela Comissão...
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CME Aprova Projeto para Reinstituir Incentivos Tributários ao Setor Nuclear

Proposta visa ampliar prazo para investimentos em infraestrutura nuclear e estender benefícios fiscais para o desenvolvimento do setorA Comissão de Minas e Energia da...

Projeto Aprovado Propõe Pagamento de Royalties para Municípios Afetados por Usinas Nucleares

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê distribuição de royalties equivalentes a 1,5% da energia elétrica comercializada pelas empresas detentoras das centrais nuclearesA...

CME Aprova Projeto para Estimular a GD em Prédios Públicos

Proposta visa reduzir custos do governo com energia elétrica através da microgeração e minigeração de energia distribuídaA Comissão de Minas e Energia da Câmara...

A CEHV Apresentou Novo Relatório que Estima a Produção 1 Milhão de Toneladas de Hidrogênio em Dois Anos

Senador Otto Alencar Apresenta Relatório à Comissão Especial do Hidrogênio Verde, Adiando Votação do Marco LegalO Senador Otto Alencar (BA) apresentou à Comissão Especial...
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Comissão de Infraestrutura Rejeita Emenda a Projeto que Permite Doação de Crédito Energético

Proposta de ampliação de beneficiários é negada pela comissão, que destaca preocupações com critérios e potenciais impactosNa última terça-feira (14), a Comissão de Infraestrutura...

Comissão Especial Recolhe Sugestões para Projeto do Hidrogênio de Baixa Emissão

Autoridades e Especialistas debatem a criação do marco legal para produção nacional de hidrogênio verdeEm uma audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Hidrogênio...

Debate na CMA: Proposta de Compensação Financeira pela Exploração de Hidroeletricidade em Pauta

Comissão discute projeto de lei que redefine cálculo da compensação financeira para União, estados e municípiosA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal...

Brasil Compartilha Experiência do Luz Para Todos com Honduras em Cooperação Internacional

Delegação de Honduras busca replicar modelo brasileiro para universalizar acesso à energia elétricaO Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu uma delegação de Honduras...
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