Política
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CAE Aprova Projeto para Inserir Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis na PNE
A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de energia mais limpas no BrasilA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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Adiado o Projeto de Lei que Pode Impedir Distribuidoras de Concorrerem na Geração Distribuída
CME adia decisão sobre PL que pode impedir distribuidoras de competir na geração de energia própria, após debate...
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Senado Avalia Projeto para Regulamentar o Mercado de Crédito de Carbono no Brasil
Iniciativa busca estruturar um mercado que incentive a compensação de emissões de CO2 e o financiamento de projetos...
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O Senador Rogério Marinho Apresenta PDL para Cancelar Venda da Amazonas Energia ao Grupo...
Projeto busca revogar Medida Provisória e suspender transferência da distribuidora ao Grupo J&F, citando falhas no processo e...
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Câmara dos Deputados Debate Proposta que Proíbe Distribuidoras de Energia de Possuir Unidades de...
PL 671/24 visa impedir que distribuidoras e suas subsidiárias operem unidades de micro e minigeração, gerando debate sobre...
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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que beneficia energia renovável
Proposta amplia prazo para usinas eólicas e solares obterem descontos em tarifas de energia elétrica e inclui carvão em leilões de reservaA Câmara dos...
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Ministro Critica Emendas em PL das Eólicas Offshore e Alerta para Custos Extras
Alexandre Silveira discute desafios energéticos e impacto econômico na Câmara dos DeputadosO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve presente na Comissão de...
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Energia Nuclear em Foco no Brasil e no Mundo
Comissões discutem desafios e oportunidades em meio à transição energética globalNesta quarta-feira (19), a Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de...
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Audiência Debate Substituição da Tarifa Social por Energia Solar: Programa Renda Básica Energética em Pauta
Senado discute projeto que propõe usinas solares para beneficiar famílias de baixa renda com créditos de energiaNesta quarta-feira (19), às 14h30, as Comissões de...
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MME Apresenta as Estratégias de Políticas Energéticas a Deputados
Alexandre Silveira Detalha Estratégias para Transição Energética e Outros Temas Cruciais na Câmara dos DeputadosNesta quarta-feira (19), a Comissão de Minas e Energia da...
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Comissão Aprova Projeto de Lei para Estimular o Uso de Veículos Elétricos no Brasil
Novo marco para a mobilidade sustentável: Medidas incluem incentivos, infraestrutura de carregamento e conversão de veículos a combustãoA Comissão de Viação e Transportes aprovou...
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Plenário Decide Sobre Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Projeto de Lei 2.308/2023 propõe incentivos fiscais e regulamentação para impulsionar setor estratégicoO Plenário do Senado se prepara para votar nesta terça-feira (18) o...
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Prazo da Consulta Pública sobre CPAMP é Estendido pelo MME
Interessados terão até o dia 24 de junho para enviar contribuições sobre aprimoramentos metodológicos do setor elétricoO Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou...
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Audiência no Senado Debate Estratégias para Exploração do Lítio
Audiência no Senado abordará o papel do Brasil na cadeia global de produção de lítio, essencial para a transição energética e tecnológicaNo cenário de...
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Governo Flexibiliza Regras para Sustentar Operação da Amazonas Energia com Nova MP
Nova legislação visa garantir a viabilidade econômica e financeira da concessionária de energia no Norte do paísO governo federal publicou nesta quinta-feira, 13 de...
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Incentivo à Energia Renovável para Pequenos Produtores Rurais Segue para Plenário
Projeto de Lei aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária visa promover o uso de energias renováveis na agricultura familiar com linhas de...
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Comissão de Ciência e Tecnologia Defende Normas Razoáveis para Recarga de Veículos Elétricos em Edifícios
Especialistas alertam para necessidade de regulamentação que balanceie segurança e viabilidade econômicaDurante uma audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta...
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Marco Legal para Produção de Hidrogênio Verde Aprovado pela Comissão Especial e Segue para Plenário
Projeto de Lei estabelece regulamentos e incentivos para promover a indústria de hidrogênio de baixa emissão no BrasilA Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou...
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CCDD debaterá Compartilhamento de Infraestrutura de entre prestadoras de serviços de telecomunicações e concessionárias de energia elétrica
PL que Regulamenta o Compartilhamento de Postes e Estruturas será Tema de Audiência PúblicaA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira...
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Comissão Vota Marco Legal do Hidrogênio Verde e Incentivos Fiscais para Setor de Baixa Emissão de Carbono
Projeto visa descarbonização da matriz energética e prevê produção de um milhão de toneladas de hidrogênio verde em dois anosA Comissão Especial do Hidrogênio...
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Comissão Aprova Troca de Lâmpadas na Iluminação Pública para Modelos mais Econômicos
PL busca aumentar eficiência energética com apoio das concessionárias de energia e recursos da UniãoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11)...
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