Política
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Novo PL Aprovado no Senado Pode Transformar a Iluminação Pública Brasileira
Proposta já aprovada pelo Senado está em análise na Câmara e visa substituir lâmpadas antigas por tecnologias mais eficientes, como LEDO Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 6035/19,...
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Brasil e ONU Firmam Compromisso Global para Combate à Pobreza Energética
Ministro Alexandre Silveira e Damilola Ogunbiyi anunciam pacto que visa promover acesso universal à energia elétrica, com foco...
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Aneel Sob Crítica: Deputado Sinésio Campos Condena Repasses de Dívidas da Amazonas Energia aos...
Parlamentar classifica como "injustiça inaceitável" a decisão que penaliza a população com dívidas acumuladas pela concessionáriaA venda da...
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Ministro de Minas e Energia Critica Aneel e Exige Maior Transparência nas Decisões Regulatórias
Alexandre Silveira aponta desarmonia interna na agência e questiona decisões que podem impactar o setor elétrico brasileiroO ministro...
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Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Prorroga Subsídios para Fontes Renováveis de Energia
Proposta de Guimarães estende prazo para operação comercial das usinas e promove inclusão de usinas a carvão em...
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MME Apresenta as Estratégias de Políticas Energéticas a Deputados
Alexandre Silveira Detalha Estratégias para Transição Energética e Outros Temas Cruciais na Câmara dos DeputadosNesta quarta-feira (19), a Comissão de Minas e Energia da...
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Comissão Aprova Projeto de Lei para Estimular o Uso de Veículos Elétricos no Brasil
Novo marco para a mobilidade sustentável: Medidas incluem incentivos, infraestrutura de carregamento e conversão de veículos a combustãoA Comissão de Viação e Transportes aprovou...
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Plenário Decide Sobre Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Projeto de Lei 2.308/2023 propõe incentivos fiscais e regulamentação para impulsionar setor estratégicoO Plenário do Senado se prepara para votar nesta terça-feira (18) o...
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Prazo da Consulta Pública sobre CPAMP é Estendido pelo MME
Interessados terão até o dia 24 de junho para enviar contribuições sobre aprimoramentos metodológicos do setor elétricoO Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou...
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Audiência no Senado Debate Estratégias para Exploração do Lítio
Audiência no Senado abordará o papel do Brasil na cadeia global de produção de lítio, essencial para a transição energética e tecnológicaNo cenário de...
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Governo Flexibiliza Regras para Sustentar Operação da Amazonas Energia com Nova MP
Nova legislação visa garantir a viabilidade econômica e financeira da concessionária de energia no Norte do paísO governo federal publicou nesta quinta-feira, 13 de...
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Incentivo à Energia Renovável para Pequenos Produtores Rurais Segue para Plenário
Projeto de Lei aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária visa promover o uso de energias renováveis na agricultura familiar com linhas de...
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Comissão de Ciência e Tecnologia Defende Normas Razoáveis para Recarga de Veículos Elétricos em Edifícios
Especialistas alertam para necessidade de regulamentação que balanceie segurança e viabilidade econômicaDurante uma audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta...
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Marco Legal para Produção de Hidrogênio Verde Aprovado pela Comissão Especial e Segue para Plenário
Projeto de Lei estabelece regulamentos e incentivos para promover a indústria de hidrogênio de baixa emissão no BrasilA Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou...
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CCDD debaterá Compartilhamento de Infraestrutura de entre prestadoras de serviços de telecomunicações e concessionárias de energia elétrica
PL que Regulamenta o Compartilhamento de Postes e Estruturas será Tema de Audiência PúblicaA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira...
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Comissão Vota Marco Legal do Hidrogênio Verde e Incentivos Fiscais para Setor de Baixa Emissão de Carbono
Projeto visa descarbonização da matriz energética e prevê produção de um milhão de toneladas de hidrogênio verde em dois anosA Comissão Especial do Hidrogênio...
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Comissão Aprova Troca de Lâmpadas na Iluminação Pública para Modelos mais Econômicos
PL busca aumentar eficiência energética com apoio das concessionárias de energia e recursos da UniãoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11)...
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PL Permite Doação de Créditos de Energia para Entidades Sociais e Famílias Beneficiárias do Bolsa Família
Comissão de Saúde aprova proposta que amplia a destinação de créditos de energia excedente para setores sociais e famílias carentesA Comissão de Saúde avança...
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CCEE Orienta Agentes sobre Prazos Cruciais para Indicação de Membros do Conselho de Administração
Reunião estratégica destaca processo de pré-seleção e importância da participação ativa dos agentes no novo modelo de Governança da CCEEA Câmara de Comercialização de...
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Energias Renováveis em Foco: EPE Participa de Diálogo Promovido pela Presidência da República
Mesa de Debate busca soluções para impactos ambientais e sociais relacionados a empreendimentos de energia renovávelA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou presença em...
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PL Estimula Geração de Energia por Agricultores Familiares e Microempreendedores
Proposta determina financiamento prioritário e compra de créditos para impulsionar a geração distribuídaA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou...
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