Política

Novo PL Aprovado no Senado Pode Transformar a Iluminação Pública Brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado está em análise na Câmara e visa substituir lâmpadas antigas por tecnologias mais eficientes, como LEDO Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 6035/19,...

Brasil e ONU Firmam Compromisso Global para Combate à Pobreza Energética

Ministro Alexandre Silveira e Damilola Ogunbiyi anunciam pacto que visa promover acesso universal à energia elétrica, com foco...

Aneel Sob Crítica: Deputado Sinésio Campos Condena Repasses de Dívidas da Amazonas Energia aos...

Parlamentar classifica como "injustiça inaceitável" a decisão que penaliza a população com dívidas acumuladas pela concessionáriaA venda da...

Ministro de Minas e Energia Critica Aneel e Exige Maior Transparência nas Decisões Regulatórias

Alexandre Silveira aponta desarmonia interna na agência e questiona decisões que podem impactar o setor elétrico brasileiroO ministro...

Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Prorroga Subsídios para Fontes Renováveis de Energia

Proposta de Guimarães estende prazo para operação comercial das usinas e promove inclusão de usinas a carvão em...

Comissão Especial da Câmara dos Deputados Debate Experiências Internacionais na Produção de Hidrogênio

Audiência Pública Abordará Políticas e Práticas da União Europeia na Produção de Hidrogênio VerdeNa próxima quarta-feira (10), a Comissão Especial da Transição Energética e...

CMA convoca debate crucial sobre compensação pelo uso de recursos hídricos na geração de energia

Projeto de Lei em análise propõe compensação financeira a União, estados e municípios, gerando expectativas e controvérsiasNa próxima terça-feira (9), às 14h, a Comissão...

Senador Esperidião Amin Expressa Preocupação com a Gestão da Usina de Itaipu

Incertezas na renegociação do acordo entre Brasil e Paraguai geram instabilidade na gestão da energiaO senador Esperidião Amin (PP-SC) levantou preocupações significativas em relação...

MME Prioriza Melhoria da Atividade Regulatória em Reunião com SINAGÊNCIAS

Ministério de Minas e Energia discute reestruturação das agências reguladoras vinculadas e valorização das carreiras dos servidoresO Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu...
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Projeto de Lei Propõe Isenção Tributária para Importação de Peças de Energia Solar por Órgãos Públicos

Iniciativa visa estimular a adoção de sistemas fotovoltaicos em instituições governamentais e espaços públicosO Projeto de Lei 764/24, em tramitação na Câmara dos Deputados,...

Consulta Pública Busca Aprimorar Delegação de Competências da ANEEL para Estados

Processo visa otimizar procedimentos descentralizados em gestão associada de serviços públicosA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou nesta quarta-feira (3/4) uma Consulta Pública...

MME Lança Relatório de Gestão 2023: Destaques e Transparência nas Áreas de Energia e Mineração

Documento detalha ações estratégicas em setores-chave como Mineração, Transição Energética e Biocombustíveis, promovendo transparência e prestação de contasO Ministério de Minas e Energia (MME)...

Audiência pública sobre novo PAC e gastos de Itaipu é adiada: Senadores expressam preocupação com transparência e eficácia

Reunião da Comissão de Infraestrutura para ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, é postergada; Senadores destacam necessidade de fiscalização para evitar repetição...
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Imposto de Renda: Projeto de Lei permite deduzir gastos com energia renovável

Contribuintes poderão reduzir a base de cálculo do IRPF em até 8% com a instalação de painéis solares e outros sistemasUma proposta em análise...

Ministro Alexandre Silveira e Governo Francês Firmando Parcerias Históricas na Transição Energética

Acordos assinados entre Brasil e França visam acelerar a mudança para fontes de energia mais sustentáveis e fortalecer laços em meio à crise climática...

Ministro da Casa Civil será Ouvido pelo Senado sobre os Gastos de Itaipu

Audiência Pública Agendada para Debater Transparência nos Investimentos Socioambientais e Infraestrutura da EstatalO ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, está convocado a prestar esclarecimentos...

Brasil e França Reforçam Colaboração na Pauta Energética e Mineral em Fórum Econômico

Ministério de Minas e Energia destaca investimentos em energias limpas e parcerias internacionais durante eventoO Ministério de Minas e Energia (MME) marcou presença no...
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Comissão da Câmara Desembarca no Piauí para Forjar o Futuro da Energia: Rumo à Era do Hidrogênio Verde

Debate Estratégico em Teresina Explora Potenciais e Parcerias para uma Transição Energética Sustentável e InovadoraA Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde da Câmara...

Brasil se Torna Farol na Transição Energética Global: Ministro Silveira Aponta Liderança em Fórum nos EUA

MME destaca papel do Brasil no avanço rumo a uma economia verde e integração energética na América do Sul durante participação na CERAWeek em...

Itaipu Binacional Celebra 50 Anos Homenageando o Ex-Presidente José Sarney

Reconhecimento pelas Contribuições Marcantes à Usina e ao MercosulA Itaipu Binacional prestou uma homenagem marcante ao ex-presidente José Sarney, reconhecendo suas contribuições significativas durante...

Câmara aprova Projeto do Programa de Aceleração da Transição Energética, impulsionando o desenvolvimento sustentável

Proposta segue para o Senado, visando promover investimentos em fontes renováveis e eficiência energéticaEm um passo significativo rumo à modernização e sustentabilidade do setor...
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