Fiscalização & Regulação

Gas release: ANP projeta ofertas anuais entre 2027 e 2030 para abrir mercado de gás

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Superintendência de Defesa da Concorrência detalha primeiro ciclo de leilões; foco é reduzir dominância da Petrobras no segmento não térmico e viabilizar acesso de...

ANP prega cautela com ‘gas release’ para evitar retração de investimentos na produção nacional

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Diretor-geral Artur Watt defende que desconcentração do mercado não pode comprometer o apetite por novos projetos de extração e aposta em diálogo para garantir...

Aneel sinaliza flexibilização regulatória para acelerar infraestrutura de eletromobilidade no Brasil

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Diretor-geral Sandoval Feitosa aponta tarifas horárias e mapas de disponibilidade de rede como pilares para gerir demanda e atrair...

ANEEL atualiza WACC regulatório e define nova taxa de remuneração para investimentos no setor elétrico

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Parâmetro econômico aplicado às revisões tarifárias a partir de março de 2026 influencia diretamente tarifas, equilíbrio das concessões e...

TCU converte auditoria da RBSE em diligência e dá 15 dias para explicações do MME

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Corte de Contas busca ampliar transparência e conformidade nos cálculos de remuneração dos ativos de transmissão; processo retorna ao...

LRCAP: TCU aponta sobrepreço em leilão que pode custar R$ 87 bilhões por ano às tarifas

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Auditoria questiona salto de até 80% nos preços-teto e cláusulas que favorecem o sistema de transporte de gás natural;...

Caso Enel SP: ANEEL consulta Procuradoria sobre critérios de caducidade e cria precedente histórico

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Gabinete de Gentil Nogueira questiona se falhas qualitativas e eventos climáticos recentes podem fundamentar a perda da concessão, independentemente...

TCU abre investigação sobre preços-teto do 2º LRCAP a 15 dias do certame

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Unidade técnica AudElétrica aponta indícios de irregularidades no Custo Marginal de Referência; processo sob relatoria do ministro Jorge Oliveira...
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