Workshop virtual detalhará resultados de consulta externa e procedimentos provisórios de comercialização para o “Produto Disponibilidade”, com foco no certame agendado para julho de 2026.
O avanço dos mecanismos de flexibilidade operativa e gerenciamento pelo lado da carga ganha um novo capítulo regulatório. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) promovem, na próxima segunda-feira, 25 de maio de 2026, às 14h30, um workshop técnico focado no “Sandbox Regulatório de Resposta da Demanda – Produto Disponibilidade”. O evento virtual será transmitido via plataforma Webex e visa alinhar as expectativas de grandes consumidores e comercializadores antes da abertura do próximo certame.
O ambiente experimental, instituído originalmente pela Resolução Normativa Aneel nº 1.040/2022 e chancelado pela Resolução Autorizativa nº 12.600/2022, busca testar a viabilidade de remunerar grandes cargas que aceitam reduzir voluntariamente o consumo de energia para garantir a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). O debate ocorre em um momento estratégico, servindo de preparação direta para o 3º Mecanismo Competitivo do programa, cuja realização está agendada para o dia 15 de julho de 2026.
Resultados de consulta externa e diretrizes para o edital
Um dos pilares do encontro será a apresentação do balanço da Consulta Externa sobre a minuta do Edital do certame. O processo de colhimento de contribuições do mercado foi realizado entre os dias 7 e 20 de maio, período no qual agentes de geração, comercialização e consumidores livres enviaram sugestões para o aperfeiçoamento dos critérios de habilitação e regras de participação.
A coordenação conjunta do operador e da câmara técnica mapeou as principais dúvidas e demandas por ajustes no texto regulatório. No workshop, os técnicos apresentarão uma visão geral das etapas cronológicas e operacionais necessárias para que as indústrias e gerenciadores de energia possam qualificar seus ativos e submeter lances de preço no leilão de julho.
Remuneração e procedimentos de liquidação na CCEE
Além dos critérios de elegibilidade das cargas, a pauta do workshop abordará os aspectos financeiros e contábeis que viabilizam o mecanismo no mercado de curto prazo. A consolidação da Resposta da Demanda como um recurso sistêmico confiável exige regras claras de medição, verificação de desempenho (baseline) e penalidades em caso de descumprimento do despacho programado.
A arquitetura financeira temporária desenhada para dar suporte a este ciclo de testes será apresentada detalhadamente pela equipe da câmara arbitral. A governança da CCEE confirmou as diretrizes técnicas que estarão sob análise e discussão dos agentes durante o painel de segunda-feira: “Durante o workshop, também serão apresentadas as regras e procedimentos de comercialização provisórios propostos pela CCEE para a apuração da remuneração associada à disponibilidade e à entrega do produto.”
O acompanhamento desse arranjo regulatório provisório é considerado essencial por consultorias e gestoras de ativos, uma vez que o sucesso do projeto piloto pavimentará o caminho para a transformação da Resposta da Demanda em um serviço ancilar definitivo na matriz elétrica brasileira, abrindo novas fontes de receita para o ecossistema de consumidores livres.
Serviço
- Evento: Workshop ONS e CCEE – Visão Geral do 3º Mecanismo Competitivo do Sandbox de Resposta da Demanda – produto Disponibilidade
- Data: Segunda-feira, 25 de maio de 2026
- Horário: Das 14h30 às 16h00 (Horário de Brasília)
- Plataforma: Webex
