Pauta estratégica do conselho inclui diretrizes para biometano, o futuro regulatório das eólicas em alto-mar e a consolidação de Belo Monte como ativo de segurança energética.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agendou para a próxima quinta-feira (26), às 9h, uma reunião deliberativa que promete redefinir prioridades em frentes críticas da matriz energética brasileira. Entre os temas de maior expectativa para o mercado estão a regulamentação da geração de energia offshore e a estruturação de diretrizes para o uso de biometano no mercado de gás natural, movimentos vistos como essenciais para a atração de capital estrangeiro e a diversificação da oferta de combustíveis.
A reunião ocorre em um momento de transição regulatória, onde o setor elétrico aguarda definições claras sobre a cessão de áreas e os critérios de leilão para os parques eólicos marinhos, que já somam gigawatts em pedidos de licenciamento junto ao Ibama.
Segurança Energética e Armazenamento Hidráulico
Um dos destaques técnicos da pauta é o debate sobre a importância estratégica da UHE Belo Monte para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A usina, que opera no modelo a fio d’água, tem tido sua flexibilidade e contribuição para a segurança energética nacional reavaliadas diante da maior variabilidade climática e da necessidade de reserva de potência.
Complementarmente, o colegiado deve lançar as bases para os leilões de Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH). A introdução desses sistemas é considerada vital para garantir a estabilidade do SIN em um cenário de alta penetração de fontes renováveis intermitentes, permitindo que o excedente de geração seja estocado e despachado nos horários de ponta.
Biocombustíveis e Gás Natural
No segmento de combustíveis, o CNPE poderá ratificar a exigência de que 80% do biodiesel comercializado no país seja proveniente de produtores detentores do Selo Biocombustível Social. A medida visa fortalecer a agricultura familiar e assegurar o cumprimento de metas de inclusão social no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
Já no setor de gás, a definição de diretrizes para o biometano busca integrar o biogás de forma mais agressiva à malha de gasodutos nacional, incentivando a descarbonização da indústria e a interiorização do mercado de gás a partir de resíduos do agronegócio.
