Município mineiro busca fortalecer governança e gestão da CFEM diante de projetos de US$ 650 milhões em minerais estratégicos para a transição energética
O município de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, deu um passo estratégico para consolidar sua posição no mercado global de terras raras ao oficializar a adesão à AMIG Brasil.
A iniciativa ocorre em meio a uma transformação estrutural da economia local. Tradicionalmente conhecida pela exploração de bauxita e urânio, a região passa a concentrar atenção internacional devido ao potencial de produção de elementos de terras raras (ETR), considerados essenciais para cadeias industriais ligadas à transição energética e à indústria de alta tecnologia.
A parceria com a associação tem como objetivo preparar o município para lidar com a complexidade regulatória, fiscal e ambiental associada ao avanço de grandes projetos minerários, fortalecendo a governança pública em um momento de expansão da atividade mineral.
Projetos de US$ 650 milhões colocam cidade no radar global
O protagonismo crescente de Poços de Caldas no mercado internacional de minerais estratégicos está associado à presença de depósitos de argilas iônicas, uma formação geológica rara que permite a extração de terras raras com custos relativamente mais baixos e processos menos intensivos.
Atualmente, o município abriga dois dos projetos mais relevantes do setor na América Latina. Um deles é conduzido pela Viridis Mining & Minerals, com investimento estimado em US$ 400 milhões. O outro é desenvolvido pela Meteoric Resources, com aportes previstos de US$ 255 milhões.
Ambas as empresas, de origem australiana, obtiveram licenciamento prévio (LP) em dezembro de 2025 junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), etapa fundamental para o avanço do desenvolvimento dos empreendimentos.
A soma dos investimentos projetados ultrapassa US$ 650 milhões, consolidando o município como um dos principais polos emergentes da mineração de terras raras fora da Ásia.
Governança e segurança jurídica entram na agenda municipal
O avanço dessa nova fronteira minerária traz consigo desafios institucionais relevantes, especialmente no que diz respeito à gestão da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), principal instrumento de arrecadação pública relacionado à atividade mineral.
A adesão à AMIG Brasil busca justamente fortalecer a capacidade técnica da administração municipal para lidar com temas como arrecadação, fiscalização e planejamento de longo prazo. O secretário municipal de Meio Ambiente de Poços de Caldas, Stefano Zincone, destaca que o município precisa estruturar sua governança para acompanhar o potencial estratégico das reservas minerais locais.
“Poços de Caldas é um verdadeiro depósito de terras raras. Estamos falando de minerais estratégicos para o futuro da economia global. Por isso, precisamos estruturar um aparato jurídico que ofereça maior segurança, sustentabilidade e previsibilidade para o desenvolvimento dessa atividade.”
A adequação da estrutura institucional também é vista como essencial para garantir que os benefícios econômicos da mineração sejam convertidos em desenvolvimento regional sustentável.
CFEM entra no centro da estratégia econômica local
Outro ponto central da nova estratégia municipal envolve a revisão da arrecadação associada à exploração mineral. Apesar da expressiva riqueza geológica da região, a receita atual proveniente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral ainda é considerada baixa em relação ao potencial existente.
A administração municipal pretende utilizar o suporte técnico da associação para aprimorar os mecanismos de arrecadação e planejamento fiscal.
“Hoje, Poços de Caldas arrecada muito pouco em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) diante do potencial mineral que possui. Precisamos melhorar isso e estabelecer uma pauta positiva para o setor. Queremos contar com o conhecimento técnico e a autonomia da AMIG Brasil para estruturar esse processo.”
A expectativa é que o fortalecimento da governança permita ampliar a capacidade do município de transformar a exploração mineral em investimentos estruturantes para a economia local.
Terras raras ganham protagonismo na transição energética
Os elementos de terras raras presentes nos depósitos de Poços de Caldas desempenham papel fundamental em diversas tecnologias ligadas à transição energética. Esses minerais são utilizados na fabricação de ímãs permanentes de alta performance, componentes essenciais para equipamentos como turbinas eólicas, motores de veículos elétricos e sistemas eletrônicos avançados.
Nesse contexto, o desenvolvimento de novos polos de produção fora da Ásia tem ganhado importância estratégica para diversificar a cadeia global de suprimento desses minerais críticos.
Com o apoio da AMIG Brasil, Poços de Caldas busca não apenas consolidar sua posição como produtor de matéria-prima, mas também avançar em modelos de mineração sustentável, governança pública eficiente e desenvolvimento de cadeias produtivas associadas à chamada mineração da Indústria 4.0.
A combinação entre potencial geológico e planejamento institucional poderá transformar o município mineiro em uma referência internacional na gestão sustentável de minerais estratégicos.
