Tag: AMIG Brasil

AMIG Brasil alerta para distorções no PL dos Minerais Críticos e cobra garantias para territórios produtores

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Entidade reconhece avanços no PL 2.780/2024 aprovado no Senado, mas critica pulverização de recursos de P&D, baixa representatividade municipal...

Isenção na exportação de minério encobre renúncia bilionária de ICMS nos estados

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Imunidade constitucional afasta tributação sobre 90% da produção de ferro, privando cofres estaduais de até R$ 9 bilhões anuais,...

Marco Legal dos Minerais Críticos: AMIG denuncia exclusão de municípios e alerta para “dependência tecnológica”

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Associação Brasileira dos Municípios Mineradores critica celeridade do PL 2780/2024 e aponta que Brasil repete modelo de exportação de...

Poços de Caldas adere à AMIG e se prepara para novo ciclo global de terras raras

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Município mineiro busca fortalecer governança e gestão da CFEM diante de projetos de US$ 650 milhões em minerais estratégicos...

ANM nega recurso da Vale e mantém cobrança de R$ 32,1 milhões em royalties de mineração

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Decisão sobre base de cálculo da CFEM expõe passivos bilionários e reforça o embate entre mineradoras e municípios sobre...

Segurança em Minas: AMIG cobra Vale por falhas estruturais após transbordamentos em Ouro Preto e Congonhas

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Entidade exige inventário geotécnico e plano de ação imediato após incidentes em cavas e diques atingirem rios estratégicos; municípios...