Tag: CFEM

Marco Legal dos Minerais Críticos: AMIG denuncia exclusão de municípios e alerta para “dependência tecnológica”

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Associação Brasileira dos Municípios Mineradores critica celeridade do PL 2780/2024 e aponta que Brasil repete modelo de exportação de...

Poços de Caldas adere à AMIG e se prepara para novo ciclo global de terras raras

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Município mineiro busca fortalecer governança e gestão da CFEM diante de projetos de US$ 650 milhões em minerais estratégicos...

ANM nega recurso da Vale e mantém cobrança de R$ 32,1 milhões em royalties de mineração

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Decisão sobre base de cálculo da CFEM expõe passivos bilionários e reforça o embate entre mineradoras e municípios sobre...

Produção de minerais metálicos atinge R$ 220,5 bilhões e consolida Brasil como potência global na transição energética

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Anuário Mineral Brasileiro 2025 revela que substâncias metálicas e grafita responderam por 82% do valor da produção mineral em...

TCU endurece contra ANM e classifica como “escândalo” uso irregular de autorizações na mineração

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte de Contas aponta desvio sistêmico nas Guias de Utilização, com 72% das autorizações sem vínculo com pesquisa mineral...