Deputado do PL-PA chefiará o colegiado em meio a debates sobre a reforma do setor elétrico, transição energética e o futuro dos subsídios na tarifa de energia.
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalada nesta terça-feira (3), marcando o início dos trabalhos legislativos para um dos setores mais estratégicos da economia nacional. Para comandar o colegiado em 2026, foi eleito o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), parlamentar com trânsito nas pautas de infraestrutura e desenvolvimento regional.
A eleição de Passarinho ocorre em um momento de alta temperatura política e regulatória. A CME é o principal palco para o avanço de projetos estruturantes, como o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, a regulamentação das eólicas offshore e a aguardada reforma do setor elétrico (Modernização do Setor Elétrico). Além disso, o colegiado deve enfrentar o debate sobre o equilíbrio das tarifas e a prorrogação das concessões de distribuição.
Foco em Segurança Jurídica e Mineração
Representante de um estado com forte vocação mineral, o novo presidente da CME deve manter o setor de mineração sob os holofotes, especialmente no que tange à simplificação de licenciamentos e ao fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Contudo, é no setor elétrico que os desafios de curto prazo se concentram, com a pressão por soluções que mitiguem o custo da energia para o consumidor final sem comprometer a estabilidade dos contratos.
A instalação da comissão permite que propostas que estavam paradas desde o final do ano passado voltem a tramitar. Entre os temas prioritários da bancada está a discussão sobre os encargos do setor e o papel das fontes renováveis intermitentes na base do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Articulação com o Executivo e o Mercado
A presidência de Joaquim Passarinho sinaliza uma gestão de perfil técnico, mas com forte poder de articulação política. O colegiado terá a missão de mediar o diálogo entre o Ministério de Minas e Energia (MME), as agências reguladoras (ANEEL e ANP) e os agentes de mercado, que buscam maior previsibilidade para os investimentos de longo prazo.
A CME também deve ser o centro das atenções para o acompanhamento do “mapa do caminho” para a redução de combustíveis fósseis, pauta que integra os compromissos do Brasil para a COP e que exige uma transição energética economicamente viável para a indústria nacional.
