Caderno Perspectivas do Gás no Rio 2025–2026 analisa avanços da Nova Lei do Gás, desafios regulatórios e oportunidades em infraestrutura, tributação e novos modelos de negócio
O mercado brasileiro de gás natural vive um momento decisivo, marcado pela consolidação do novo marco regulatório, pela ampliação da infraestrutura e pela busca por maior competitividade industrial. Esse cenário é detalhado na 8ª edição do caderno Perspectivas do Gás no Rio 2025–2026, lançado nesta terça-feira (27), na Casa Firjan, no Rio de Janeiro. A publicação, elaborada pela Firjan Senai Sesi, reúne análises técnicas, diagnósticos setoriais e contribuições de agentes públicos e privados sobre os rumos do gás natural no estado e no país.
O estudo reforça o protagonismo fluminense no setor ao destacar que 75% da produção nacional de gás natural está concentrada no Rio de Janeiro, consolidando o estado como o principal polo de infraestrutura de movimentação e processamento do insumo no Brasil. Em um contexto global de transição energética e segurança de suprimento, o gás natural é apresentado como vetor estratégico para o desenvolvimento econômico, a competitividade industrial e a integração com novas fontes, como o biometano.
Cinco anos da Nova Lei do Gás e os impactos na competitividade
Durante o painel Tributação: Reforma, Modelos e Incentivos, a diretora de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloisa Borges, contextualizou os avanços e os desafios do setor desde a promulgação da Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás.
Ao avaliar o período pós-regulatório, a executiva ressaltou o ambiente adverso em que a legislação foi aprovada e os resultados obtidos desde então. “A lei foi aprovada em um contexto desafiador, com a pandemia da Covid-19. Logo depois, veio o início do conflito entre Rússia e Ucrânia. Mas tivemos avanços importantes na competitividade de preços de moléculas, na entrada de novos agentes no setor e com um arcabouço regulatório que oferece segurança jurídica”.
A fala destaca um dos principais objetivos da nova legislação: estimular a concorrência e reduzir barreiras históricas à entrada de novos agentes, criando um ambiente mais dinâmico e previsível para investimentos em toda a cadeia do gás.
Infraestrutura e coordenação como gargalos centrais
Apesar dos avanços regulatórios, Heloisa Borges enfatizou que o desafio da competitividade permanece diretamente associado à expansão e coordenação da infraestrutura. “Estamos trabalhando para criar mecanismos de coordenação e garantir a infraestrutura necessária”, afirmou, ao apontar a necessidade de alinhamento entre políticas públicas, planejamento energético e investimentos privados.
O debate contou ainda com a participação de Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria, e Gabriel Kropsh, fundador da Sinergás, com mediação de Guilherme Souza, da Firjan, reforçando a visão de que a maturidade do mercado dependerá da integração entre regulação, logística e novos modelos contratuais.
2026 como ano-chave para decisões estratégicas
Na abertura do evento, o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, destacou que o próximo ano será determinante para o setor, tanto do ponto de vista regulatório quanto econômico. “Em um contexto global no qual a segurança energética é fundamental para o desenvolvimento, temos no gás natural um importante aliado. O Brasil e, em especial, o Rio de Janeiro reúne condições únicas para ampliar a oferta, reduzindo custos e fortalecendo a competitividade de sua indústria”.
Ao ampliar a análise, Caetano ressaltou que o gás natural ocupa posição central nas decisões estratégicas do estado. “A abertura do setor, a evolução regulatória, as mudanças do regime tributário e a necessidade de ampliar e otimizar a infraestrutura colocam o gás no centro das decisões estratégicas para o desenvolvimento econômico do estado”.
Perspectivas do Gás no Rio 2025–2026: eixos e contribuições técnicas
Em sua oitava edição, o caderno Perspectivas do Gás no Rio 2025–2026 tem como objetivo qualificar o debate público e oferecer subsídios técnicos para formuladores de políticas públicas e agentes econômicos. A publicação está estruturada em quatro eixos centrais, Tributação, Regulação, Infraestrutura e Modelos de Negócio, e conta com a colaboração da EPE.
Entre os destaques, está o artigo “Planos de investimento em gás natural: estado da arte, cenários e transformação”, no qual a EPE aborda o Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). O plano é apresentado como instrumento essencial para mitigar riscos, reduzir incertezas regulatórias e criar condições mais favoráveis à viabilização de investimentos de longo prazo, em linha com a abertura e dinamização do mercado de gás no Brasil.
