Federação aponta cenário caótico na infraestrutura compartilhada, com riscos à segurança, à qualidade dos serviços e à conectividade do país
A regulamentação do uso e do compartilhamento dos postes no Brasil voltou ao centro do debate regulatório e deve ser tratada como prioridade já no início de 2026. A avaliação é da Federação Nacional das Empresas de Infraestrutura e Telecomunicações (Feninfra), que vê no atual cenário um quadro de desorganização estrutural, falhas de fiscalização e riscos crescentes à prestação de serviços essenciais de energia e telecomunicações.
Segundo a entidade, a ausência de uma governança efetiva sobre os milhões de postes espalhados pelo país tem resultado em sobrecarga de estruturas, proliferação de cabos irregulares e aumento de ligações clandestinas. O problema, além de comprometer a segurança da população, impacta diretamente a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, banda larga e telecomunicações, tornando-se um entrave relevante para a modernização da infraestrutura nacional.
À frente da Feninfra, a presidente Vivien Mello Suruagy defende que a retomada das discussões entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja conduzida de forma objetiva e integrada. Para a dirigente, a fragmentação regulatória e a demora na tomada de decisões contribuíram para o agravamento do problema ao longo dos últimos anos.
Ao contextualizar a gravidade do tema, Vivien destaca que a sobrecarga dos postes não é apenas uma questão estética ou operacional, mas um risco sistêmico. “É um ponto crítico, pois milhões de estruturas estão sobrecarregadas por cabos irregulares. Essa situação favorece ligações clandestinas, serviços ilegais e o roubo de fios, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, alerta a presidente da Feninfra.
Inércia regulatória e críticas ao modelo atual
Na avaliação da federação, a situação se deteriorou ainda mais diante do que classifica como uma resposta tardia e desconectada da realidade por parte da Aneel. Vivien ressalta que, após um longo período sem avanços concretos, a agência apresentou uma proposta de regulamentação do compartilhamento dos postes que não enfrenta o cerne do problema.
“Até o momento a obrigação das empresas de energia no que tange à fiscalização e controle dos fios em postes não foi cumprida. Vejam o descalabro que acontece em São Paulo. Diversos serviços interrompidos. Agora, teoricamente dizem que vão regularizar tudo. Quem acredita? A solução exige uma ação conjunta entre as agências, com fiscalização efetiva. Não há justificativa para a omissão diante de um problema que afeta uma infraestrutura essencial, segurança da população e a conectividade nacional”, ressalta.
A crítica reflete uma percepção compartilhada por agentes dos setores elétrico e de telecomunicações, que apontam a complexidade do tema como um dos principais entraves para a expansão da conectividade, especialmente em áreas urbanas densas e regiões periféricas.
Proposta de entidade independente ganha força
Como alternativa para superar os gargalos históricos, a Feninfra manifesta apoio à proposta defendida pela Anatel de criação de uma entidade independente responsável pela gestão e, principalmente, pela fiscalização do uso dos postes. A ideia é separar a função de gestão da infraestrutura do papel das concessionárias e operadoras, criando um agente neutro com capacidade técnica e autonomia regulatória.
Na visão da presidente da Feninfra, essa mudança pode representar um divisor de águas na organização do setor. Vivien explica que a atuação de uma entidade independente permitiria estabelecer regras claras, padronizar procedimentos e intensificar o combate a práticas clandestinas.
“Dessa forma, inclusive, somente poderiam atuar empresas sérias dos setores de telecomunicações, infraestrutura, provedores de internet e operadoras”, afirma.
A proposta dialoga com modelos internacionais adotados em países que enfrentaram desafios semelhantes, nos quais a centralização da gestão da infraestrutura compartilhada contribuiu para ganhos de eficiência, redução de conflitos regulatórios e melhoria da qualidade dos serviços.
Regularização gradual e uso de tecnologia
Outro ponto defendido pela Feninfra é a implementação de um cronograma estruturado para a regularização dos cabos já instalados, de modo a minimizar impactos para os consumidores. A entidade destaca que qualquer processo de reorganização deve priorizar a continuidade dos serviços e a segurança das equipes de campo e da população.
Nesse contexto, o uso de tecnologias adequadas para mapeamento, identificação e gestão dos ativos é visto como fundamental. Soluções digitais, inventários georreferenciados e sistemas de monitoramento podem auxiliar na fiscalização e na prevenção de novas irregularidades, além de facilitar a coordenação entre agentes do setor elétrico e de telecomunicações.
Tema estratégico para energia e conectividade
A discussão sobre o uso dos postes transcende o debate setorial e se conecta diretamente às agendas de digitalização, transição energética e inclusão digital. A expansão das redes de fibra óptica, a chegada do 5G, o crescimento da geração distribuída e a modernização das redes elétricas tornam ainda mais urgente a definição de um modelo eficiente de compartilhamento da infraestrutura.
Ao defender que o tema seja tratado como prioridade regulatória em 2026, a Feninfra sinaliza que a falta de ação pode gerar custos crescentes para a sociedade, seja na forma de interrupções de serviços, riscos à segurança ou atraso na expansão da conectividade. Para o setor, a coordenação entre Aneel e Anatel, aliada a um modelo de governança mais robusto, será decisiva para destravar investimentos e garantir a sustentabilidade da infraestrutura essencial do país.
