Programa consolida quatro décadas de resultados expressivos, com mais de 287 bilhões de kWh economizados e novo portal voltado à transparência e modernização das políticas de eficiência energética.
O setor elétrico brasileiro celebrou nesta quarta-feira (10/12) um marco histórico: os 40 anos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), o programa se tornou a principal política pública de eficiência energética do país e um dos mais reconhecidos no cenário internacional. Ao longo de quatro décadas, seu impacto acumulado representa uma economia superior a 287 bilhões de kWh, volume suficiente para abastecer todas as residências brasileiras por aproximadamente um ano e meio.
A data foi celebrada em Brasília em um evento que reuniu autoridades, especialistas, gestores públicos e homenageados que representam o legado e a continuidade da iniciativa. A cerimônia reforçou o papel estratégico da eficiência energética para a competitividade econômica, a segurança do sistema elétrico e a transição para uma matriz cada vez mais limpa e sustentável.
Eficiência energética como pilar da transição energética
Representando o MME, a Secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento Substituta, Lorena Perim, destacou a relevância histórica e estrutural do Procel para o desenvolvimento energético brasileiro. Antes de sua fala, cabe contextualizar: o governo federal avança na implementação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), alinhado ao Plano Clima, e busca fortalecer instrumentos capazes de reduzir emissões e elevar a produtividade energética do país. Nesse cenário, o Procel permanece central.
Lorena reforçou o caráter transversal e multissetorial da política pública, destacando que essa atuação integrada é o que permite ao país alcançar ganhos em produtividade e descarbonização. A secretária afirmou que a eficiência energética será um instrumento estratégico nas próximas décadas.
“O Procel tem atuação transversal, integrada com diferentes setores e ministérios, isso permite ao país reduzir custos, ampliar produtividade, melhorar o desempenho energético das políticas urbanas e sociais. Hoje renovamos o compromisso com o futuro, reconhecendo que a eficiência continuará sendo, nas próximas décadas, um dos instrumentos mais estratégicos para garantir acesso, competitividade e descarbonização”, afirmou a secretária.
Ao comentar o alinhamento das ações federais às metas de neutralidade de emissões, Lorena reforçou que a implementação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e do Plano Clima coloca a eficiência em posição de destaque. A secretária afirmou que, nesse cenário, a eficiência energética é a rota prioritária, o primeiro combustível e a base para uma transição justa, segura e economicamente racional.
Quatro décadas de resultados estruturantes
Desde sua criação, em 1985, o Procel modificou profundamente a forma como o Brasil consome energia elétrica. Tornou-se referência ao promover o uso racional da energia, incentivar inovações tecnológicas e disseminar padrões técnicos que hoje orientam desde políticas urbanas até soluções aplicadas na indústria, no comércio, na educação e nos serviços públicos.
Entre suas iniciativas mais conhecidas e de maior impacto está o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que permite ao consumidor identificar o desempenho energético de eletrodomésticos e edificações. A padronização estimulou o mercado a desenvolver equipamentos mais eficientes, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade do setor produtivo.
Além disso, o Procel tem histórico de atuação direta com municípios, escolas e indústrias por meio de programas específicos de capacitação, diagnóstico energético e modernização de sistemas, como iluminação pública e processos industriais.
ENBPar reforça compromisso com a continuidade e expansão do programa
Durante o evento, o papel da ENBPar na execução do Procel foi destacado por seus dirigentes. O diretor-presidente da empresa, Marlos Costa, ressaltou o legado construído nas últimas quatro décadas e o compromisso com sua continuidade em uma fase em que a eficiência energética ganha novo protagonismo diante da transformação do setor elétrico.
Na mesma direção, o diretor de Gestão de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques, reforçou a solidez da política pública e sua importância para o futuro energético brasileiro. Ambos destacaram que o Procel é hoje reconhecido internacionalmente como uma das iniciativas de eficiência energética mais bem-sucedidas do mundo, resultado da colaboração contínua entre especialistas, pesquisadores, gestores públicos e parceiros institucionais.
Novo Portal Procel inaugura ciclo de modernização e transparência
Além das celebrações, o evento marcou o lançamento do novo Portal Procel, que passa a ampliar a disponibilidade de informações sobre ações, dados e resultados do programa. Com navegação mais intuitiva e recursos tecnológicos aprimorados, a plataforma oferece maior transparência e facilita o acesso de consumidores, pesquisadores, gestores públicos e empresas.
O novo portal faz parte do processo de modernização da política pública em um contexto de digitalização crescente e necessidade de dados mais qualificados para formulação de políticas de eficiência energética, planejamento energético e cumprimento de metas climáticas.
