Presidente do Conselho da ABRACEEL alerta que próximos 24 meses serão decisivos para transformar a liberalização do setor em benefícios concretos para consumidores
A abertura total do mercado de energia elétrica voltou ao centro das discussões do setor durante a abertura do Encontro Anual do Mercado Livre de Energia. O Presidente do Conselho da ABRACEEL, Wilson Ferreira Junior, destacou que o Brasil atravessa uma fase estratégica, possivelmente a mais importante desde a criação do modelo atual, para assegurar que a transição para um ambiente totalmente competitivo resulte em ganhos reais para consumidores, empresas e para a eficiência econômica do setor elétrico.
A afirmação ocorre em um momento no qual o país se prepara para a plena liberalização do mercado até 2028, após avanços normativos recentes, especialmente a aprovação do Projeto de Lei 414, que inaugura uma nova etapa para a modernização do setor. Para Ferreira Junior, o arcabouço legal é apenas o ponto de partida: sem uma regulação robusta e tempestiva, o potencial de competição e inovação pode não se concretizar.
Competição como motor de eficiência: lições das telecomunicações
Durante sua fala, Ferreira Junior recuperou experiências de setores que avançaram com sucesso em processos de abertura, com destaque para o setor de telecomunicações. Segundo ele, a expansão do mercado livre de energia precisa seguir uma trajetória semelhante, em que a competição se torna o principal vetor de eficiência, diferenciação e benefício direto ao usuário final.
O dirigente iniciou sua fala destacando que a restrição histórica à migração de consumidores criou um ambiente desigual e pouco dinâmico no setor elétrico. Ele salientou que, até recentemente, apenas grandes indústrias podiam escolher seu fornecedor, uma realidade muito distante de outros setores liberalizados:
“A abertura precisa gerar satisfação ao cliente, diferenciação entre as empresas e economias reais para quem utiliza o serviço”, afirmou.
A comparação com telecomunicações evidencia a urgência de evoluções regulatórias que permitam expansão de serviços, novos modelos de negócio, melhoria de experiência e preços mais competitivos. Para o dirigente, um mercado livre funcional só se concretiza quando a liberdade de escolha se combina com regras que promovem simetria competitiva, transparência e liquidez.
Descompasso histórico exige regulação capaz de reequilibrar o mercado
A limitação estrutural de acesso ao mercado, que perdurou por décadas no Brasil, travou a eficiência do setor elétrico, segundo Ferreira Junior. Ele ilustrou o desequilíbrio: a restrição impedia a liberdade de compra para a maior parte dos clientes, deixando o ambiente competitivo restrito a apenas cerca de 15 mil consumidores, diante de um universo de aproximadamente 90 milhões de unidades consumidoras.
Essa assimetria impediu o desenvolvimento de produtos, tecnologias e serviços essenciais para um mercado dinâmico e competitivo, problema que agora precisa ser enfrentado em um espaço curto de tempo.
O executivo ressaltou que a simples aprovação do marco legal que prevê a abertura total do mercado não é suficiente. É preciso mais do que a lei para que o setor funcione.
“Não basta ter uma lei que garante a abertura daqui a dois anos. É preciso criar um mercado funcional e moderno”, disse.
A fala reforça que temas como formação de preços, liquidez, regras de lastro e energia, além da evolução dos processos de contratação no longo prazo, são fundamentais para permitir a maturação do novo desenho de mercado.
Próximos 24 meses serão decisivos para consolidação da abertura total
O dirigente destacou que o setor elétrico tem uma janela regulatória curta, mas decisiva, para incorporar os aprimoramentos necessários à abertura total. Nos próximos dois anos, será preciso avançar em ajustes operacionais, aprimoramentos regulatórios e revisão de modelos que permitam o funcionamento eficiente do mercado.
Em sua análise final, Wilson enfatizou que os próximos 24 meses serão determinantes para implementar os aprimoramentos necessários. Ele reforçou a confiança no trabalho da ABRACEEL, liderada por Rodrigo Ferreira, e afirmou que este é o momento de garantir que o mercado livre entregue o mesmo nível de modernização e satisfação observado em setores que também passaram por processos de abertura.
