Para a empresa, texto aprovado no Congresso reforça segurança jurídica e incentiva a expansão da geração distribuída e do mercado livre no Brasil
A aprovação da Medida Provisória (MP) do setor elétrico pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (30), foi recebida com otimismo pela Órigo Energia, uma das principais companhias do país no segmento de geração distribuída solar. Para a empresa, o texto representa um avanço decisivo rumo a um marco regulatório mais moderno, previsível e atrativo para investimentos em energia limpa.
De acordo com a Órigo, a nova legislação reafirma princípios fundamentais de segurança jurídica e estabilidade regulatória, condições indispensáveis para sustentar o crescimento do setor e garantir a continuidade da transição energética brasileira.
“A segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a inovação tecnológica são essenciais para que o Brasil avance rumo a um sistema elétrico mais sustentável e competitivo”, afirmou Aurélio Bustilho, CEO da Órigo Energia. “A MP é uma oportunidade de equilibrar estabilidade institucional e expansão do mercado, criando condições para novos investimentos em energia limpa.”
Estabilidade regulatória e respeito aos direitos adquiridos
Um dos pontos mais relevantes da MP 1.304/2025, segundo avaliação do setor, é a manutenção dos direitos adquiridos e das condições já garantidas aos projetos de geração distribuída (GD). O texto aprovado preserva os benefícios previstos na Lei 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída, assegurando que os empreendimentos que já operam sob esse regime não serão afetados por mudanças futuras nas regras de compensação de energia.
Para a Órigo Energia, essa preservação é essencial para consolidar a confiança de investidores e consumidores, além de reduzir incertezas e fortalecer o ambiente de negócios no setor elétrico.
“A aprovação da MP garante estabilidade e confiança ao mercado, reforçando o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e com o respeito às regras vigentes”, destacou Bustilho.
A empresa avalia que essa sinalização positiva é um marco para a atração de capital nacional e estrangeiro, ampliando o fluxo de investimentos voltados à expansão da matriz renovável brasileira.
Abertura do mercado e estímulo à inovação tecnológica
Outro aspecto valorizado pela Órigo é o avanço regulatório em temas estratégicos para o futuro do setor, como a abertura do mercado livre de energia e a regulamentação do armazenamento.
Na visão da companhia, essas medidas representam um passo importante na modernização do sistema elétrico, pois permitem maior flexibilidade de consumo, descentralização da geração e novos modelos de negócio baseados em tecnologia e eficiência.
“Esses avanços fortalecem a descentralização da geração e criam espaço para soluções limpas e competitivas, que beneficiam todo o ecossistema energético, especialmente o consumidor final”, observa o executivo.
A Órigo Energia, que atua em projetos solares de geração compartilhada em diversos estados, vê na MP um caminho para acelerar a digitalização e a inovação no setor, além de fomentar novas oportunidades de integração entre geração distribuída, armazenamento e comercialização de energia.
Transição gradual e mercado mais equilibrado
A MP também abre espaço para uma transição gradual para um mercado sem novos subsídios, conduzida de forma responsável e sem retroatividade. A medida é vista pela Órigo como um avanço natural para o amadurecimento do setor, ao reduzir distorções tarifárias e promover maior isonomia entre os agentes.
Segundo a empresa, a retirada progressiva de incentivos deve ocorrer de modo equilibrado, sem comprometer a competitividade da geração renovável e o retorno dos investimentos realizados até o momento.
“Nosso compromisso é contribuir para um mercado de energia mais previsível, moderno e sustentável. Precisamos garantir que a transição energética brasileira ocorra de forma equilibrada, com segurança e benefícios para o consumidor”, concluiu Bustilho.
Perspectiva: um marco para o novo ciclo de investimentos
Com a aprovação da MP do setor elétrico, o Brasil dá um passo importante rumo a um modelo regulatório mais transparente e orientado à competição. Especialistas avaliam que a estabilidade proporcionada pela nova legislação é essencial para estimular investimentos em geração distribuída, solar centralizada e armazenamento, pilares da transição energética e da redução de emissões de carbono no país.
A Órigo Energia que tem 98 mil clientes medidos em unidades consumidoras com contratos assinados e possui projetos em operação em mais de treze estados e o DF, reforça seu posicionamento como líder na democratização do acesso à energia solar e defensora da previsibilidade regulatória como base para o crescimento sustentável do setor.
