Adiamento da deliberação no Congresso ocorre após mudanças no parecer do relator Eduardo Braga; proposta é considerada estratégica para corrigir distorções e dar previsibilidade regulatória ao mercado de energia
A Medida Provisória nº 1304/2025, que trata de reformas estruturantes no marco regulatório do setor elétrico, voltou ao foco em Brasília nesta quinta-feira (30). Após o adiamento da votação prevista para ontem, os parlamentares Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Carlos Zarattini (PT-SP) apresentaram requerimento para que a proposta seja votada em bloco, uma estratégia que busca agilizar a deliberação sobre pontos considerados consensuais entre as lideranças do Congresso.
O adiamento ocorreu após o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), realizar alterações de última hora em seu parecer, incorporando sugestões de diferentes bancadas e de agentes do setor. A reunião de apreciação da MP, prevista para as 10h, ainda não havia começado.
Apoio político e expectativa do mercado
O requerimento apresentado por Randolfe e Zarattini busca agilizar a tramitação e minimizar a fragmentação das votações, reduzindo o risco de impasses regimentais que possam atrasar a implementação das medidas. A expectativa é que, uma vez aprovada, a MP avance para sanção presidencial ainda neste ano, abrindo espaço para regulamentações complementares em 2026.
Fontes próximas à liderança do governo no Congresso afirmam que há articulação para garantir maioria e consolidar o texto como um marco de transição regulatória. “A intenção é assegurar que as mudanças tragam mais clareza e sustentabilidade econômica para o setor elétrico”, disse um assessor parlamentar ligado às negociações.
O mercado financeiro também acompanha com atenção. Analistas consultados por casas como BTG Pactual, Santander e Goldman Sachs vêm destacando que o texto pode ter impacto direto sobre o valor das concessões, o cronograma de investimentos e o apetite de capital estrangeiro no setor.
