Em reunião com o deputado Arnaldo Jardim, o ministro Alexandre Silveira reforça que o país reúne as condições para ser referência global na produção sustentável de minerais essenciais à transição energética e à segurança alimentar
O Brasil deu mais um passo para consolidar sua posição como um dos protagonistas mundiais na produção sustentável de minerais críticos e estratégicos, insumos fundamentais para tecnologias limpas, baterias, semicondutores, inteligência artificial e fertilizantes.
Nesta quarta-feira (29/10), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O encontro, realizado em Brasília, marcou um avanço político e institucional rumo à criação de uma estrutura de governança robusta e integrada entre os poderes Executivo e Legislativo. A iniciativa busca garantir previsibilidade regulatória, atrair investimentos e alinhar o Brasil à corrida global por autonomia no fornecimento desses insumos essenciais.
Silveira: “Os minerais são dos brasileiros e devem melhorar a vida da população”
Durante a reunião, Alexandre Silveira reforçou que o Brasil possui reservas geológicas expressivas, uma matriz energética limpa e estabilidade institucional, condições que o colocam em posição estratégica na nova economia verde global.
“Eu tenho andado pelo mundo com o presidente Lula mostrando as potencialidades dos minerais críticos e estratégicos para desenvolver a cadeia mineral da transição e da segurança alimentar, sempre levando em consideração a soberania nacional. Os minerais são dos brasileiros e devem ser produzidos com toda sua cadeia a favor da melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o ministro.
Silveira destacou ainda que o país está preparado para ser um verdadeiro “celeiro global” de minerais críticos, desde que avance na governança e na agregação de valor local, evitando o papel histórico de mero exportador de matéria-prima.
Governança e fomento: pilares da nova política mineral
Um dos principais pontos discutidos foi a estruturação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão que integrará a governança da PNMCE e coordenará ações entre governo federal, estados, municípios e setor privado.
O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende garantir que a política contemple critérios claros para classificação de minerais críticos e estratégicos, além de mecanismos de fomento regulatório, fiscal e financeiro que ofereçam previsibilidade aos investidores.
Também está prevista a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por formular diretrizes, definir parcerias internacionais e acompanhar a implementação da política. A ideia é articular as diferentes esferas da administração pública com o setor produtivo e a academia, fortalecendo o conhecimento geológico nacional e estimulando pesquisa e inovação tecnológica.
Arnaldo Jardim: “O Brasil precisa beneficiar seus próprios minerais”
O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, enfatizou que o relatório final da PNMCE busca convergência entre as cadeias produtivas, desde a extração até o beneficiamento e a industrialização dos minerais dentro do território nacional.
“Nós estamos falando daquilo que vai significar diminuir a dependência de importação de fertilizantes, daquilo que é a possibilidade do Brasil na corrida tecnológica da inteligência artificial, de data center, de usar os minerais, não para vendê-los para fora, mas beneficiá-los aqui e mudar o padrão”, afirmou Jardim.
Segundo o parlamentar, o foco é criar valor agregado e competitividade industrial, estimulando setores como o de fertilizantes, semicondutores e tecnologias digitais, essenciais para a soberania econômica e a transição energética.
Integração entre Executivo e Legislativo acelera o desenho da política
A reunião consolidou o alinhamento entre o MME e o Congresso Nacional em torno da nova política mineral. O objetivo é acelerar a tramitação do PL 2780/2024 e estabelecer um cronograma de implementação com metas claras para as etapas de mineração, beneficiamento e industrialização.
O MME trabalha em um modelo de governança participativo, que combina segurança jurídica, transparência e agilidade, características fundamentais para atrair capital privado e ampliar a presença do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos, um mercado estratégico dominado hoje por poucos países, como China, Austrália e Canadá.
Com o fortalecimento da PNMCE, o governo busca posicionar o país como fornecedor confiável e sustentável de insumos estratégicos, ao mesmo tempo em que reduz vulnerabilidades externas e promove desenvolvimento regional.
Perspectiva: uma política de Estado para os minerais do futuro
A expectativa é que o relatório final da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos seja apresentado nas próximas semanas, com metas de curto e médio prazo e um plano de ação interministerial.
O projeto é considerado estruturante para a transição energética brasileira, uma vez que minerais como lítio, nióbio, grafite, cobre e terras-raras são insumos indispensáveis para baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e supercondutores.
