Às vésperas da conferência em Belém, especialistas apontam que o país reúne condições únicas para unir regulação, tecnologia e biodiversidade em um modelo de neutralidade climática com impacto econômico e ambiental global.
O Brasil chega à 30ª Conferência das Partes (COP30), que será realizada em Belém (PA) em 2025, com uma agenda robusta e estratégica: consolidar-se como líder global da bioeconomia e da regulação climática, unindo soluções baseadas na natureza (NbS) e tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS).
O momento é visto como decisivo para posicionar o país na vanguarda da transição energética e climática global, combinando seu potencial natural, como a maior biodiversidade do planeta e uma das matrizes energéticas mais limpas, com avanços tecnológicos e jurídicos capazes de sustentar uma nova economia de baixo carbono.
Sinergia entre natureza e tecnologia
Para o advogado Luiz Gustavo Bezerra, especialista em Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e sócio da prática de sustentabilidade do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, o país reúne condições estratégicas para avançar em duas frentes complementares: a captura e armazenamento de carbono (CCS) e o fortalecimento das soluções baseadas na natureza (NbS), como o reflorestamento e a restauração de biomas.
“Estamos falando de um tripé regulatório, tecnológico e ambiental que pode transformar o Brasil em protagonista da bioeconomia global, desde que haja clareza normativa e engajamento coordenado entre União, estados, municípios e setor privado”, destaca Bezerra.
Segundo ele, a combinação dessas duas abordagens é fundamental para alcançar as metas de neutralidade climática, com ganhos tanto para a indústria quanto para o meio ambiente. “A sinergia entre CCS e NbS será um dos eixos centrais do debate em Belém”, explica o advogado, ao reforçar que o país tem a oportunidade de criar um modelo híbrido que una ciência, tecnologia e biodiversidade.
CCS: uma oportunidade industrial e climática
O Carbon Capture and Storage (CCS) desponta como uma ferramenta essencial para setores de difícil descarbonização, como cimento, siderurgia, fertilizantes e refino de petróleo. Com extensas reservas geológicas, expertise técnica acumulada pelo setor de óleo e gás e um histórico expressivo de reinjeção de CO₂ no pré-sal (mais de 67 milhões de toneladas já armazenadas), o Brasil possui um diferencial competitivo evidente.
Além de mitigar emissões, o avanço do CCS pode gerar créditos de carbono de alta integridade, abrir novas cadeias de valor e atrair capital internacional voltado à descarbonização. Entretanto, como pontua Bezerra, ainda há desafios jurídicos e regulatórios a superar, especialmente quanto à elegibilidade dessas tecnologias para geração de créditos no mercado voluntário e no futuro Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
O papel estratégico do mercado de carbono
A regulamentação do SBCE, prevista até o fim da década, é vista como um divisor de águas para o mercado brasileiro de carbono. O modelo deverá estabelecer regras claras de monitoramento, reporte e verificação de emissões, criando incentivos econômicos para empresas que adotem práticas sustentáveis e invistam em inovação tecnológica.
Com uma estrutura de governança sólida, o SBCE pode destravar um mercado bilionário, estimulando segurança jurídica, atração de investimentos estrangeiros e integração a cadeias globais mais sustentáveis. Essa regulação será crucial para dar credibilidade aos mecanismos de compensação e permitir que soluções como o CCS e as NbS operem de forma complementar no cumprimento das metas de neutralidade.
NbS e bioeconomia: biodiversidade como ativo econômico
As soluções baseadas na natureza (NbS), como o reflorestamento, a restauração de ecossistemas e o manejo sustentável de biomas, são apontadas como o outro pilar da estratégia climática brasileira. Além de contribuir diretamente para a captura de carbono, as NbS promovem geração de renda, inclusão social e preservação da biodiversidade, reforçando o potencial da bioeconomia amazônica.
Durante a COP30, a expectativa é de que o Brasil apresente um plano nacional de bioeconomia, integrando iniciativas de diferentes ministérios e fomentando a parceria com o setor privado para impulsionar projetos de baixo impacto ambiental e alto valor agregado.
Coordenação e clareza regulatória: o desafio central
Apesar do potencial, Bezerra ressalta que o sucesso dessa agenda depende de coordenação interinstitucional e clareza regulatória. A construção de um arcabouço normativo estável, que harmonize políticas ambientais, fiscais e energéticas, será determinante para garantir competitividade internacional e atrair capital verde.
“O Brasil ocupa uma posição estratégica no cenário global para liderar a agenda da transição climática”, afirma o especialista. “Mas isso exigirá engajamento conjunto entre União, estados, municípios e setor privado, para que os instrumentos legais e econômicos estejam alinhados e possam entregar resultados reais.”
O Brasil na vitrine da transição climática
Com a COP30 ocorrendo em território nacional, o Brasil estará no centro das atenções globais. O país terá a oportunidade de demonstrar liderança climática, consolidando políticas públicas, aprimorando a regulação do mercado de carbono e mostrando como tecnologia, biodiversidade e governança podem caminhar juntas para viabilizar a neutralidade climática até 2050.
Se bem-sucedida, a estratégia poderá transformar o país em potência global da bioeconomia, capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais duradouros.
