ONS e Aneel confirmam que o armazenamento já pode ser licitado como ativo de geração, abrindo caminho para a inserção de baterias no sistema elétrico e na matriz nacional, um passo decisivo para a transição energética brasileira
O setor elétrico brasileiro caminha para um novo capítulo com a entrada efetiva das baterias como parte do planejamento da operação e expansão do sistema. A integração dessa tecnologia representa uma virada de paradigma, capaz de ampliar a flexibilidade da matriz elétrica e otimizar o uso de fontes renováveis variáveis, como solar e eólica.
Durante evento recente, o diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Christiano Vieira, confirmou que o país já dispõe de instrumentos regulatórios para viabilizar a participação de soluções de armazenamento em leilões oficiais.
“Já é possível licitar baterias em leilões ordinários de transmissão e, conforme as discussões com o MME, também no LRCAP como ativo de geração”, afirmou Vieira.
Segundo ele, o ONS tem apoiado o Ministério de Minas e Energia (MME) na estruturação do certame, com o objetivo de permitir o ciclo completo de carga e descarga das baterias. Esse desenho é fundamental para garantir eficiência técnica e sinal econômico adequado para investidores e operadores.
Integração com o MME e avanço regulatório
O movimento do ONS ocorre em alinhamento com o MME, que também vem amadurecendo a agenda de armazenamento energético como elemento estratégico da transição. A possibilidade de licitar baterias tanto na transmissão quanto na geração reflete o amadurecimento da regulação e o avanço técnico do setor.
O armazenamento surge como peça-chave para resolver desafios clássicos do sistema elétrico, como intermitência das fontes renováveis, otimização do despacho e redução de custos com geração térmica de ponta. Com a evolução do arcabouço regulatório, o Brasil se aproxima do modelo adotado em mercados maduros, como Estados Unidos, Austrália e países da Europa.
Aneel confirma estrutura para viabilizar licitações
Em convergência com o ONS, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reforçou que a agência já dispõe de instrumentos e estrutura técnica para dar suporte a licitações que incluam sistemas de armazenamento, mesmo sem necessidade de um novo marco legal específico.
“A Aneel já consegue fazer as licitações e também está preparada para incluir outorgas de armazenamento na modalidade colocalizado”, destacou Sandoval.
A fala indica que a Aneel está pronta para agir dentro do seu atual escopo normativo, abrindo a possibilidade de integrar baterias em empreendimentos híbridos (solar + armazenamento, eólico + armazenamento), ampliando a competitividade dos projetos e aumentando a segurança do suprimento energético.
Armazenamento como ativo de geração: uma revolução em curso
Ao permitir que as baterias sejam tratadas como ativo de geração, o ONS e a Aneel pavimentam o caminho para novas oportunidades de negócio e modelos de operação mais eficientes. Essa mudança representa uma revolução para o sistema elétrico, já que o armazenamento deixa de ser apenas um recurso de apoio e passa a ocupar papel protagonista na gestão da energia em tempo real.
Além disso, o armazenamento permitirá maior integração de fontes renováveis e redução da necessidade de despacho de usinas térmicas, colaborando diretamente com os objetivos de descarbonização da matriz elétrica e com a segurança do suprimento.
Perspectivas: do piloto à consolidação
Os avanços do ONS e da Aneel chegam em um momento em que o Brasil discute o primeiro leilão de capacidade com foco em armazenamento, previsto pelo MME para ocorrer ainda neste ano. Essa convergência institucional entre operador, regulador e ministério sinaliza um movimento coordenado que pode acelerar o amadurecimento do mercado.
Com as definições sobre o modelo de remuneração e de operação das baterias, o país poderá atrair novos investimentos e consolidar o armazenamento como instrumento central da transição energética, garantindo confiabilidade, estabilidade e eficiência para o sistema.
