Iniciativa da deputada Duda Salabert reforça protagonismo da Amazônia nas negociações climáticas globais e destaca Belém como centro das decisões ambientais durante a conferência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a transferência simbólica da capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A proposta agora segue para análise do Senado.
O evento ocorrerá em Belém entre 11 e 21 de novembro de 2025, reunindo líderes globais, representantes de governos, ONGs e empresas em debates estratégicos sobre mudança climática e sustentabilidade. Caso seja sancionado, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão operar temporariamente a partir da capital paraense, com atos e despachos oficiais datados de Belém.
Valorizando a Amazônia no cenário internacional
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação do projeto, destacando seu simbolismo e relevância política. Para Duda Salabert, a medida representa um gesto de valorização da Amazônia, colocando a região no centro das decisões políticas e ambientais do país.
“Primeiro, quando o Brasil sediou a ECO 92, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. Isso não traz nenhum gasto público. É um gesto simbólico de colocar a região amazônica na centralidade das decisões políticas. Mostrar para o Brasil e para o mundo que a Amazônia não é periferia. A Amazônia é o centro”, afirmou a deputada.
Segundo Duda, a iniciativa vai além do simbolismo, possuindo dimensão prática ao facilitar despachos e a atuação de autoridades diretamente de Belém durante a COP30.
“O presidente, os ministros, os deputados e senadores estarão em Belém. Quando transferirmos temporariamente a capital, facilitamos também os despachos. O presidente e os ministros poderão despachar de Belém os documentos oficiais. Mas o mais importante é o gesto de mostrar que o Brasil está colocando a Amazônia no centro do mundo”, acrescentou a parlamentar.
Inspirada na ECO 92, a proposta reforça visibilidade internacional
Duda Salabert destaca que o projeto busca repetir o simbolismo da Rio 92, quando a pauta ambiental ganhou destaque central nas discussões globais. Ao colocar a capital temporariamente na Amazônia, o país reforça a importância da região como epicentro de políticas climáticas e socioambientais.
“Belém é o retrato das grandes cidades do mundo, com desafios socioambientais e climáticos. Quando transferimos a capital para lá, vamos jogar os holofotes sobre a cidade, mostrando vantagens e contradições. É isso que queremos: mostrar ao Brasil e ao mundo como estamos nos estruturando para enfrentar a crise climática”, concluiu Duda.
A medida também serve para destacar os desafios da Amazônia, como desmatamento, urbanização, gestão de recursos hídricos e impactos das mudanças climáticas, aproximando decisões políticas da realidade local e aumentando a visibilidade internacional da região.
Impacto na governança e no protagonismo climático do Brasil
Se aprovado pelo Senado, o projeto permitirá que ações governamentais, decisões legislativas e despachos oficiais ocorram diretamente em Belém, reforçando a integração da Amazônia com o governo federal e simbolizando o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a preservação ambiental.
A proposta tem potencial para atrair atenção da mídia internacional e de organismos ambientais, ao colocar a Amazônia como protagonista das negociações climáticas globais, elevando o perfil de Belém como cidade estratégica para discussões sobre transição energética, conservação ambiental e políticas climáticas.
O projeto reflete uma estratégia política e simbólica que une governo, sociedade civil e meio ambiente, reforçando a importância de decisões descentralizadas e do protagonismo regional em agendas globais de impacto
