Proposta prevê corte temporário da geração distribuída em situações críticas para garantir o equilíbrio do sistema elétrico e reforça necessidade de novas regras regulatórias
O crescimento acelerado da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) no Brasil, especialmente por meio da expansão da geração solar em telhados e pequenos empreendimentos, tem criado um novo desafio para a operação do sistema elétrico nacional: o excesso de oferta de energia em determinados períodos do dia. Em momentos de baixa demanda, como os registrados em 4 de maio e 10 de agosto de 2025, a geração distribuída chegou a atender um alto percentual da carga, exigindo medidas emergenciais do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para manter o equilíbrio entre carga e geração e assegurar o controle de frequência.
Diante desse cenário, o ONS apresentou as linhas gerais de um Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição em uma reunião realizada na última sexta-feira (19 de setembro), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O encontro contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e teve como objetivo discutir mecanismos para lidar com os excedentes em horários de baixa demanda.
Excesso de geração exige medidas inéditas
O Operador explicou que, em determinados momentos, a oferta de energia é tão elevada que é necessário reduzir ou desligar usinas despachadas pelo ONS para evitar sobrecarga na rede e preservar a estabilidade do sistema. Essa situação tende a se tornar mais frequente com a expansão da MMGD, que não é controlada diretamente pelo Operador, mas tem participação crescente na matriz elétrica nacional.
Em nota, o ONS destacou que “atualmente há um excesso de oferta no sistema no período diurno, principalmente devido ao crescimento acelerado da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). Em momento de baixa demanda por energia, como registrado nos dias 4 de maio e 10 de agosto de 2025, a geração distribuída atendeu um alto percentual da carga, o que fez com que o ONS precisasse efetivar a redução/desligamento em um elevado montante de usinas despachadas pelo Operador, de forma a manter o equilíbrio entre a carga e a geração, visando o controle de frequência do sistema”.
Corte de geração em usinas Tipo III
Como solução, o Plano de Gestão de Excedentes apresentado pelo ONS prevê a possibilidade de corte da geração em usinas Tipo III, que não são operadas diretamente pelo Operador, em situações nas quais se verifique o esgotamento dos recursos de geração centralizada para controle de frequência. Esse mecanismo seria acionado apenas em cenários extremos, quando todas as demais ferramentas de controle já tiverem sido utilizadas.
De acordo com o ONS, o plano busca criar procedimentos claros e seguros para lidar com a crescente presença da geração distribuída e minimizar riscos de instabilidade. Caso seja necessário implementar o corte temporário, a ANEEL deverá avaliar e adotar medidas regulatórias que complementem a regulação existente, garantindo respaldo jurídico e operacional à aplicação da estratégia.
Próximos passos e regulação
O Operador informou que o detalhamento completo da proposta será encaminhado à ANEEL até 31 de outubro. A Agência, por sua vez, analisará o documento e poderá propor ajustes regulatórios para viabilizar a aplicação do plano em todo o território nacional.
A iniciativa é considerada um passo importante para o setor elétrico, que vive um momento de transformação com a descentralização da geração. Ao mesmo tempo em que a MMGD representa ganhos em sustentabilidade e redução de perdas, seu crescimento acelerado exige novas ferramentas de planejamento e operação para evitar riscos ao equilíbrio da rede.
Especialistas avaliam que a adoção de mecanismos de controle, como o corte temporário da geração em horários de baixa demanda, poderá evitar sobrecargas, proteger equipamentos e garantir a segurança do fornecimento de energia em um sistema cada vez mais complexo e interconectado.
