Órgão será presidido por Lula, com participação de 16 ministros e representantes da sociedade civil, e terá foco na industrialização de recursos estratégicos para a transição energética e a indústria nacional
O Brasil deu um passo estratégico para fortalecer sua posição no mercado global de minerais críticos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (15) a instalação, em até 15 dias, de um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão que terá como prioridade o planejamento e a gestão sustentável de recursos estratégicos como as chamadas terras raras.
A criação do grupo reflete a crescente relevância desses minerais para a indústria global, sobretudo em um cenário de transição energética, avanço da eletromobilidade e digitalização da economia. O conselho será presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contará com a participação de 16 ministros de Estado, além de representantes da sociedade civil, especialistas e universidades.
Terras raras e minerais críticos: o novo eixo estratégico
As terras raras compõem um conjunto de 17 elementos químicos essenciais para a produção de smartphones, veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos médicos de alta precisão. A concentração de reservas em poucos países, especialmente China e Brasil, faz com que sua exploração tenha peso estratégico na geopolítica mundial.
No anúncio, Silveira ressaltou que a instalação do CNPM será decisiva para alinhar a política mineral brasileira às necessidades da economia moderna:
“A minha proposta, vai nos permitir começar a planejar a mineração de forma adequada, vigorosa e sustentável”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o Brasil é o segundo maior produtor mundial desses minerais e que a exploração eficiente poderá gerar empregos, renda e investimentos, além de reduzir a dependência externa em áreas-chave, como fertilizantes e baterias de lítio.
Integração com a transição energética
Além de definir políticas específicas para terras raras e minerais estratégicos, o CNPM terá como missão integrar a mineração à estratégia de transição energética do país. Isso inclui a geração de energia limpa, mecanismos de compensação ambiental mais robustos e o incentivo à eletromobilidade.
Silveira foi enfático ao destacar a urgência em reduzir a dependência externa em fertilizantes, especialmente o potássio, recurso abundante no território nacional.
“É impossível um país com as peculiaridades do nosso, considerado como celeiro de alimentos do mundo, continue dependente de mais de 90% de importação dos fertilizantes, em especial o potássio, que nós somos ricos”, declarou.
O ministro também citou o caso do lítio explorado no Vale do Jequitinhonha, recurso considerado crítico para a produção de baterias, reforçando que a exploração mineral deve resultar em benefícios diretos para a sociedade, especialmente no avanço da mobilidade elétrica.
Geopolítica e o exemplo da China
A decisão brasileira ocorre em meio a uma disputa geopolítica envolvendo minerais críticos. Em abril, a China, maior produtor e exportador mundial de terras raras, incluiu ímãs e outros insumos na lista de restrições de exportação, em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos. O movimento expôs a vulnerabilidade da cadeia global e reforçou a importância de políticas nacionais de soberania mineral.
Ao adotar uma agenda própria, o Brasil busca não apenas fortalecer sua indústria nacional, mas também ampliar sua autonomia estratégica em relação a insumos essenciais para a economia verde.
Histórico e funções do CNPM
Criado em 2022 e reestruturado em 2023, o Conselho Nacional de Política Mineral já tinha como atribuição assessorar diretamente o presidente da República na formulação de políticas sustentáveis para o setor.
Com a nova configuração anunciada por Silveira, o órgão ganha ainda mais relevância, consolidando-se como espaço de articulação entre governo, sociedade civil e setor produtivo. Entre as funções, estarão:
- Formular políticas públicas para uso sustentável de minerais críticos;
- Integrar a mineração à transição energética nacional;
- Atrair investimentos para industrialização local;
- Alinhar estratégias do setor mineral a outras políticas públicas;
- Planejar a exploração sustentável de recursos estratégicos como lítio, cobalto, cobre, manganês, grafita e terras raras.
Brasil em posição de protagonismo
A instalação do novo conselho ocorre em um momento de descarbonização acelerada da economia global, em que minerais críticos são indispensáveis para energias renováveis e tecnologias de armazenamento.
Ao alinhar exploração mineral, industrialização e sustentabilidade, o Brasil se coloca em posição privilegiada para se tornar um protagonista global na transição energética e no fornecimento de insumos estratégicos.
A estratégia, segundo o governo, busca transformar o potencial mineral do país em vetor de desenvolvimento industrial, geração de empregos e fortalecimento da soberania nacional.
