Presidente da Câmara ressalta produção legislativa alinhada aos interesses da sociedade e aprovações estratégicas em microgeração, hidrogênio e biocombustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a produção legislativa da Casa tem acompanhado de forma consistente os interesses da sociedade e contribuído para ampliar o aproveitamento de energias limpas no Brasil.
A declaração foi feita durante a 14ª edição do Fórum Nordeste, realizada em Recife (PE), e destacou a importância do Parlamento no desenvolvimento de políticas e regulamentações que favoreçam a geração e distribuição de fontes renováveis, além da inovação tecnológica no setor energético.
Diálogo com a sociedade e transição energética
Segundo Hugo Motta, o avanço legislativo tem refletido diretamente as demandas da sociedade, resultado de um diálogo constante com os setores produtivos e tecnológicos envolvidos.
“Em um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a transição energética, estamos à frente do mundo. E isso não significa que devemos nos acomodar, mas, ao contrário, que devemos aproveitar essa vantagem”, destacou o presidente da Câmara.
A declaração reforça a percepção de que o Brasil tem consolidado um ambiente regulatório e legislativo favorável à expansão de energias renováveis, seja por meio da microgeração distribuída, do hidrogênio de baixa emissão de carbono ou do aproveitamento do potencial energético offshore.
Projetos e leis aprovados com impacto estratégico
Durante o evento, Motta destacou aprovações significativas do Parlamento que têm potencial de transformar o setor elétrico brasileiro:
- Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica: fortalece o segmento de geração própria e incentiva consumidores e empresas a adotarem soluções renováveis;
- Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono: cria condições regulatórias para o desenvolvimento de um mercado emergente de hidrogênio verde;
- Lei de aproveitamento do potencial energético offshore: regulamenta a geração de energia em áreas marítimas, aumentando a capacidade do país em explorar fontes limpas;
- Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten): institui incentivos e medidas estratégicas para acelerar a descarbonização da matriz energética nacional.
Além disso, Hugo Motta ressaltou os avanços relacionadas aos biocombustíveis: “Quanto ao etanol e aos biocombustíveis, vale citar também a Emenda Constitucional 123, de 2022, que estabeleceu o diferencial de competitividade em favor dos biocombustíveis; e a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, que, entre outras coisas, dispôs sobre o percentual obrigatório de álcool na gasolina”, acrescentou.
Essas medidas demonstram que o Congresso Nacional tem buscado integrar segurança energética, inovação tecnológica e sustentabilidade, promovendo um ambiente propício ao crescimento das fontes renováveis.
Infraestrutura logística e competitividade regional
O presidente da Câmara também ressaltou a importância de investimentos em infraestrutura para ampliar a competitividade e o protagonismo regional na transição energética. Ele citou como exemplo a Transnordestina, projeto que conecta o interior da Região Nordeste a portos estratégicos, favorecendo a logística de transporte de insumos e produtos relacionados à geração de energia limpa.
“Investimentos em logística, como a Transnordestina, ampliam o potencial de competitividade da Região Nordeste e reforçam sua capacidade de assumir papel de protagonismo na geração de energia limpa”, afirmou Motta.
Perspectivas para o setor elétrico
Especialistas do setor destacam que a combinação de legislações modernas e infraestrutura estratégica cria condições favoráveis para expansão de energias renováveis, biocombustíveis e tecnologias emergentes, ao mesmo tempo em que fortalece a economia regional.
A atuação do Parlamento brasileiro no setor elétrico é vista como um fator decisivo para atrair investimentos privados, promover inovação e consolidar o Brasil como referência global em transição energética.
