Novo estudo indica que concorrência no setor pode aliviar a indústria brasileira, que paga mais caro que os EUA pelo insumo. Especialistas defendem maior acesso à infraestrutura e harmonização regulatória entre os estados.
O Brasil deu passos significativos para tornar o mercado de gás natural mais competitivo desde a aprovação da Lei do Gás, em 2021. No entanto, ainda há obstáculos que impedem que os preços do insumo reflitam todo o potencial do setor e beneficiem plenamente consumidores e empresas. Essa é a conclusão do Observatório do Gás Natural, iniciativa lançada nesta segunda-feira (25/8) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Movimento Brasil Competitivo (MBC).
De acordo com a plataforma, a abertura plena do mercado de gás natural poderia gerar economia anual de até R$ 21 bilhões. Atualmente, a indústria brasileira paga, em média, R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs do que nos Estados Unidos. Só em 2021, essa diferença representou um impacto de R$ 2,48 bilhões no chamado Custo Brasil.
Gargalos de infraestrutura e o papel da Petrobras
Um dos principais entraves apontados pelo estudo está no escoamento e no processamento do gás natural, áreas onde ainda há forte concentração.
“O maior potencial de redução do preço está no escoamento e processamento, que é quase monopólio da Petrobras. Hoje em dia o gás sai da plataforma ao redor de 3,5 dólares por milhão de BTU, e quando ele chega à terra e sai do processamento já está custando 12 dólares”, afirma Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC.
Na visão de Caiuby, há convergência entre as demandas do governo e da Petrobras. “Quando o MME diz que o acesso à infraestrutura de escoamento e processamento tem que estar mais acessível, isso é uma verdade. E quando a Petrobras afirma que é preciso aumentar a oferta para abaixar o preço, isso também é uma verdade porque quanto mais fluxo passar, menor será a tarifa individual que cada um vai pagar. Então as duas coisas fazem sentido”.
Avanços regulatórios e papel dos estados
Para que essa redução de preços aconteça, Caiuby destaca a importância de maior atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência tem o papel de avançar na regulamentação que permita às empresas maior acesso às infraestruturas de produção, escoamento e transporte.
Outro ponto essencial é a harmonização regulatória nos estados, responsáveis pela distribuição e comercialização. Atualmente, o Nordeste apresenta preços cerca de 20% mais baixos que o Sudeste justamente por adotar regras mais flexíveis, que favorecem a concorrência.
Crescimento da concorrência
Os dados do Observatório mostram que a abertura do mercado já começa a surtir efeitos. O número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu, em média, 15% ao ano desde 2021, chegando a 226 em agosto de 2025. Já os agentes habilitados ao carregamento na malha de transporte avançaram 19% ao ano, totalizando 149 em agosto.
Outro destaque é o avanço do mercado livre de gás natural: o número de consumidores livres — grandes indústrias que compram o insumo sem intermediários — cresce em média 70% ao ano, alcançando 90 empresas em junho de 2025.
Gás natural na transição energética
O Observatório também aponta que o gás natural tem potencial para desempenhar um papel relevante na transição energética brasileira.
Caiuby ressalta que, além de complementar fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, o gás pode viabilizar a instalação de data centers, que têm alta demanda por energia. Ele também defende políticas que incentivem seu uso no transporte de cargas:
“A gente precisa de políticas para abrir alguns setores para que a gente possa usar mais gás e até aprofundar aproveitando a questão da descarbonização e transição energética. A gente precisa funcionar para, por exemplo, a gente ter os corredores verdes, os transportes de carga, para que os caminhões possam usar de uma forma mais efetiva a gás”, concluiu.
Perspectivas para o futuro
Com o avanço da abertura do mercado, a expectativa é que a competição aumente, reduzindo preços e atraindo investimentos em infraestrutura. A combinação entre expansão da oferta, melhorias regulatórias e maior diversidade de agentes pode transformar o gás natural em um insumo mais acessível para a indústria e estratégico para o futuro energético do Brasil.
A experiência recente mostra que a transição para um mercado mais dinâmico já começou. O desafio agora é consolidar esse movimento e garantir que os ganhos econômicos e ambientais previstos — como os R$ 21 bilhões em economia anual — cheguem efetivamente à sociedade e ao setor produtivo.
