Indicações para a Agência Nacional de Energia Elétrica agora seguem para sabatina no Senado; nomes têm apoio político de lideranças do MDB e União Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (15) o envio ao Senado Federal das indicações de Willamy Frota e Gentil Nogueira para integrarem a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As mensagens com os nomes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e atendem à necessidade de recompor o colegiado da autarquia reguladora, atualmente com duas vagas em aberto.
Willamy Frota foi indicado para a cadeira que pertencia ao ex-diretor Hélvio Guerra, cujo mandato foi encerrado em maio de 2024. Já Gentil Nogueira, atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), deve ocupar a vaga deixada por Ricardo Tili, também com mandato encerrado em maio deste ano.
As indicações precisarão passar por sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado e, posteriormente, por aprovação no plenário da Casa.
Apoios políticos: MDB e União Brasil articulam indicações
As nomeações de Frota e Nogueira resultam de articulações políticas lideradas por parlamentares do MDB e do União Brasil. Segundo fontes ligadas ao governo, os nomes foram definidos em comum acordo com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A indicação de Gentil Nogueira teve o apoio direto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, responsável pela recomendação inicial. Já Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia, é próximo ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia e liderança influente no setor.
As sabatinas no Senado estão previstas para ocorrer entre os dias 11 e 15 de agosto, conforme a agenda da presidência da Casa. A expectativa é que, com a aprovação, os novos diretores possam assumir ainda no terceiro trimestre de 2025, restabelecendo a composição plena da diretoria colegiada da Aneel.
Perfil dos indicados
Willamy Frota atuou como presidente da Amazonas Energia e possui experiência em gestão de distribuidoras em contextos de transição regulatória e financeira. Sua indicação é vista como uma tentativa de dar voz à região Norte dentro da diretoria da Aneel, além de contemplar a articulação política do MDB.
Já Gentil Nogueira, atual secretário de Energia Elétrica do MME, tem perfil técnico, com passagens anteriores pela própria Aneel e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Considerado uma escolha com respaldo institucional, sua nomeação é avaliada como uma continuidade da atual agenda regulatória do ministério.
Recomposição da diretoria e desafios regulatórios
A recomposição da diretoria ocorre em um momento sensível para o setor elétrico, marcado por discussões sobre:
- modernização do marco regulatório da geração distribuída;
- desoneração tarifária;
- avaliação de subsídios cruzados;
- e os impactos do avanço da inteligência artificial e da digitalização sobre a infraestrutura energética nacional.
A presença de perfis com experiência técnica e capacidade de articulação política é considerada essencial para equilibrar as pressões do mercado com os objetivos estratégicos do governo federal.
