Audiência pública reúne ANEEL, MME, ONS e EPE para tratar da segurança do SIN e da necessidade de reforço em subestações
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2), às 16h, uma audiência pública convocada pela Comissão de Minas e Energia para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. A sessão ocorre em resposta à crescente preocupação com a segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente diante do acelerado avanço da geração solar distribuída, que vem modificando a dinâmica de carga e exigindo maior coordenação entre geração e transmissão.
O debate foi solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) por meio do Requerimento nº 1/2025, e contará com representantes de instituições estratégicas do setor, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Panorama de risco e necessidade de ação coordenada
A motivação para o debate surgiu após reportagem publicada em fevereiro de 2025 pelo jornal O Globo, que destacou um relatório técnico do ONS apontando potenciais riscos de sobrecarga em subestações de transmissão em nove estados brasileiros, no horizonte entre 2025 e 2029. Segundo a matéria, o crescimento acentuado da geração solar fotovoltaica pode gerar congestionamentos em pontos específicos da rede, ameaçando a confiabilidade do fornecimento de energia, principalmente em dias de alta irradiação e baixa demanda.
“Tais informações, se procedentes, aumentam, ainda mais, a preocupação em relação aos constantes apagões que nosso país tem enfrentado nos últimos anos, causando inúmeros prejuízos de ordem social, econômica e de segurança pública”, alertou o deputado Hugo Leal.
A preocupação do parlamentar ecoa junto a autoridades do setor que reconhecem os desafios impostos pela rápida descentralização da matriz elétrica. A geração solar distribuída, que ultrapassou a marca de 28 GW instalados no país, segundo dados de junho de 2025 da ANEEL, exige maior inteligência sistêmica e planejamento integrado para evitar desequilíbrios operacionais.
Participantes da audiência
A audiência pública contará com a participação de representantes de quatro instituições centrais para a regulação, planejamento e operação do setor elétrico:
- Felipe Alves Calabria, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado da ANEEL (confirmado);
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, Secretário de Energia do MME;
- Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do ONS (confirmada);
- Marcos Vinicius Farinha, Superintendente Adjunto da EPE (confirmado).
Esses especialistas devem apresentar diagnósticos sobre os limites atuais da rede, estudos prospectivos para o período 2025–2029 e ações em curso para ampliar a resiliência do SIN, incluindo reforços em subestações, expansão da malha de transmissão e soluções tecnológicas de gerenciamento da energia solar.
ONS nega risco iminente de apagões
Após a divulgação da reportagem, o ONS esclareceu que não há risco iminente de apagões generalizados no país. A entidade explicou que seus relatórios têm caráter preventivo e fazem parte da metodologia de planejamento da operação elétrica com base em cenários futuros e projeções de carga e geração.
“O documento citado não aponta risco iminente de apagão, mas traz avaliações do desempenho elétrico do SIN em um horizonte de cinco anos à frente, de modo que a operação futura ocorra com qualidade e equilíbrio entre segurança e custo”, afirmou a instituição em nota oficial. O ONS ressaltou ainda que seu papel é antecipar cenários, avaliar impactos e propor soluções de engenharia e operação para manter a estabilidade do sistema.
Geração solar e seus desafios
A rápida ascensão da geração distribuída no Brasil, puxada sobretudo por usinas solares de pequeno porte conectadas diretamente às redes de distribuição, tem trazido ganhos ambientais e econômicos, mas também demandado mudanças regulatórias e operacionais. Um dos principais desafios é o chamado “fluxo reverso” de energia, quando a geração local supera o consumo e injeta energia na rede, gerando sobrecarga em transformadores e linhas locais.
Esse tipo de situação, se não for devidamente monitorada e controlada, pode causar instabilidades e danos em equipamentos da rede elétrica. Especialistas têm defendido a modernização da infraestrutura elétrica com tecnologias de rede inteligente (smart grid), medição avançada e sistemas de resposta à demanda para mitigar esses riscos.
Expectativas sobre a audiência
O deputado Hugo Leal acredita que o debate será uma oportunidade crucial para que os órgãos governamentais e técnicos esclareçam à sociedade o real estado da segurança energética nacional e detalhem as medidas em curso para evitar colapsos localizados ou interrupções generalizadas no fornecimento.
“É fundamental que os órgãos responsáveis pelo setor esclareçam essa situação e demonstrem que medidas estão sendo tomadas para mitigar ou eliminar os riscos”, defendeu o parlamentar.
A audiência pública será realizada no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com início às 16h. A transmissão ao vivo estará disponível pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
