Com investimento de R$ 89 bilhões, iniciativa une irrigação sustentável, energias renováveis e crédito rural para impulsionar a inclusão produtiva no campo
O governo federal deu um passo significativo rumo à transformação sustentável do campo brasileiro com a oficialização do Programa Nacional de Irrigação Sustentável (PRONISAF) como parte integrante do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Lançado nesta segunda-feira (30/06), no Palácio do Planalto, o plano destina R$ 89 bilhões em recursos e marca a união inédita entre políticas de crédito agrícola, segurança alimentar e transição energética, com ênfase em tecnologias limpas e inclusão produtiva.
A portaria interministerial que institui o PRONISAF foi assinada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, representando o ministro Alexandre Silveira. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e representantes da agricultura familiar de diversas regiões do país.
“Garantir energia elétrica confiável e sustentável no campo é condição básica para que a agricultura familiar possa se desenvolver com mais produtividade, inclusão e resiliência climática. O PRONISAF une esforços interministeriais e reafirma o compromisso do MME em levar soluções energéticas renováveis às regiões que mais precisam, fortalecendo a irrigação, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável”, destacou Gentil Nogueira.
Aliança por um campo mais verde
A proposta do PRONISAF é fomentar a irrigação eficiente e de baixo impacto ambiental, integrando sistemas como gotejamento e microaspersão ao uso de energia solar fotovoltaica e ao manejo agroecológico. O programa é direcionado a agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, com foco especial em áreas de escassez hídrica e com infraestrutura energética precária.
A iniciativa nasce da articulação entre o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Juntas, as pastas desenham uma estratégia transversal que integra políticas públicas de infraestrutura, segurança hídrica, assistência técnica e energia renovável.
Energia como instrumento de inclusão produtiva
O presidente Lula, em sua fala durante o evento, enfatizou a importância da escuta ativa às demandas do campo e a atuação do governo em promover políticas estruturantes.
“Tem um ditado que diz que o Brasil é um país em que tudo o que se planta, dá. E este governo é um governo que tudo que é reivindicado acontece, mais cedo ou mais tarde. Esse plano é o resultado da consciência que vocês aprenderam a ter durante esse período”, disse Lula, ao destacar as ações do MME em garantir energia e gás para a população.
O papel do MME é estratégico dentro do PRONISAF. A pasta emprega sua expertise em universalização do acesso à energia elétrica e na implementação de soluções renováveis em áreas remotas, por meio de programas já consolidados como o Luz para Todos, o Plano de Ação para Energia Renovável nos Sistemas Isolados (PATEN) e a Política Nacional de Transição Energética Justa e Inclusiva (PNTE).
Fortalecimento da infraestrutura produtiva
Ao incorporar o PRONISAF ao Plano Safra, o governo fortalece a sinergia entre crédito rural e infraestrutura produtiva sustentável. Nesta edição do plano, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 14,8 bilhões, sendo R$ 726 milhões reservados para as regiões Norte e Nordeste, onde a necessidade de irrigação e geração distribuída é mais urgente.
Esses investimentos visam aumentar a eficiência hídrica, mitigar os impactos das mudanças climáticas e impulsionar a produção de alimentos com segurança energética e ambiental, especialmente em comunidades que historicamente enfrentam desafios para acessar insumos, assistência técnica e eletrificação rural.
Caminho para uma agricultura resiliente
A inclusão do PRONISAF no Plano Safra 2024/2025 representa uma inflexão nas políticas públicas voltadas ao campo. Ao combinar irrigação inteligente, energia limpa e fortalecimento institucional, o governo federal promove um novo modelo de desenvolvimento rural, com maior autonomia energética, eficiência no uso da água e incentivo à produção sustentável.
O programa ainda pode funcionar como porta de entrada para outras soluções tecnológicas, como sistemas de armazenamento de energia, geração distribuída em cooperativas e digitalização de processos produtivos, temas estratégicos dentro da agenda de transição energética justa.
