Ministério de Minas e Energia detalha ações do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore e apresenta proposta de portal único para gestão integrada durante o Brazil Offshore Wind Summit
O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou, nesta terça-feira (10), durante o Brazil Offshore Wind Summit, no Rio de Janeiro, seu compromisso com a estruturação da base regulatória necessária à expansão da geração de energia eólica offshore no Brasil. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), reuniu representantes do setor público e privado para discutir os próximos passos da exploração do potencial energético no litoral brasileiro.
Representando o MME, a diretora do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Karina Araújo, destacou as ações já em curso por meio do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore (GT Eólicas Offshore). Segundo ela, a prioridade é garantir que os processos de cessão de áreas no mar ocorram de maneira coordenada, transparente e alinhada às demais políticas públicas e diretrizes nacionais.
“Nosso papel é estabelecer regras, diretrizes e definir os procedimentos para o acesso às áreas offshore de forma coordenada com os interesses da sociedade, do setor produtivo e do país”, declarou Araújo.
Estruturação regulatória e inovação digital
Entre os principais avanços apresentados pelo MME está a concepção do Planejamento Setorial da Geração Eólica Offshore e a criação do Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore). Essa plataforma digital está sendo desenhada para centralizar e dar transparência aos processos de solicitação, análise e autorização de uso de áreas marítimas para fins de geração elétrica.
O objetivo do portal é permitir o acesso público e contínuo às áreas sem restrições legais, por meio de um sistema unificado de oferta permanente. A proposta inclui funcionalidades como solicitação digital de áreas, acompanhamento do status dos pedidos, e integração com os órgãos competentes. Para o MME, o PUG-offshore representa um instrumento estratégico para viabilizar, com segurança jurídica, a exploração sustentável do potencial energético do litoral brasileiro.
Potencial e oportunidades da eólica no mar
A energia eólica offshore é considerada um dos vetores mais promissores da transição energética global. Com capacidade de geração mais estável e em maior escala do que a eólica terrestre, os projetos no mar ganham cada vez mais relevância na busca por uma matriz energética diversificada, descarbonizada e resiliente.
Segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o litoral brasileiro possui potencial técnico estimado em centenas de GW, o que pode transformar o Brasil em uma referência global na geração eólica offshore. Além da segurança energética, o setor promete atrair investimentos bilionários, gerar milhares de empregos diretos e indiretos e fomentar polos industriais em regiões costeiras.
“O Brasil reúne características únicas: costa extensa, recursos eólicos abundantes, expertise no setor elétrico e ambiente institucional em consolidação. A definição clara das regras é fundamental para atrair o capital necessário e dar segurança aos investidores”, apontou Gustavo Ponte, consultor técnico da EPE, também presente no painel.
Próximos passos e expectativas do setor
A participação do MME no painel “Cronograma, regras e prazos – Quando será o leilão de cessão de área?” foi marcada por sinalizações de que a regulamentação avança em ritmo firme. Embora ainda não haja uma data definitiva para os primeiros leilões, a criação do PUG-offshore e a construção do marco regulatório indicam que o modelo de oferta permanente pode ser adotado como formato principal de acesso às áreas marítimas.
A expectativa do setor é que o Brasil siga exemplos internacionais bem-sucedidos, adaptando sua regulamentação às especificidades locais, inclusive ambientais e socioeconômicas. O alinhamento entre os diversos órgãos públicos, o diálogo com a sociedade civil e a articulação com o setor privado serão decisivos para o sucesso da empreitada.
Ao adotar uma abordagem transparente, digital e orientada por planejamento, o MME dá sinais claros de que a energia eólica offshore será parte central da nova política energética brasileira, em sintonia com os compromissos de descarbonização e de desenvolvimento sustentável.
