Consulta pública aberta para definir regras do certame, que prevê a construção de novas linhas e subestações estratégicas para o setor elétrico
O setor elétrico brasileiro se prepara para um dos mais relevantes eventos do ano: o Leilão de Transmissão nº 4/2025, organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que ocorrerá no dia 31 de outubro na B3, em São Paulo. O certame prevê 11 lotes distribuídos por 13 estados, com investimentos estimados em R$ 7,6 bilhões e a geração de 17.750 empregos diretos e indiretos.
O edital provisório do leilão entrou em consulta pública nesta sexta-feira (4/4), abrindo espaço para que empresas, especialistas e a sociedade contribuam com sugestões sobre as regras da licitação. O objetivo é garantir um processo competitivo, transparente e alinhado às necessidades de expansão e modernização do sistema de transmissão de energia no Brasil.
O que está previsto no leilão?
O Leilão nº 4/2025 contempla a construção e manutenção de 1.178 quilômetros de novas linhas de transmissão, além de 4.400 megawatts (MW) em capacidade de transformação e a instalação de compensações síncronas para controle de reativos. Os empreendimentos contemplados pelo edital preliminar estão distribuídos nos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
Dentre os 11 lotes disponíveis, três chamam atenção pelo volume de investimento acima de R$ 1 bilhão, com destaque para o lote 7, que prevê a construção de 35 km de linhas de transmissão subterrâneas e uma nova subestação em São Paulo, totalizando R$ 1,21 bilhão.
Impactos da consulta pública e desafios do leilão
A consulta pública, que ficará aberta até 19 de maio, tem um papel fundamental no processo, pois permite ajustes técnicos e aprimoramentos nas diretrizes do leilão. Além disso, cinco lotes (1B, 7, 8, 9 e 10) ainda dependem da conclusão do processo de caducidade de contratos anteriores, arrematados pela MEZ Energia nos leilões de 2020 e 2021. A ANEEL avalia atualmente se a empresa perdeu o direito sobre esses ativos devido ao descumprimento dos prazos para implantação dos empreendimentos. Caso a caducidade seja confirmada até 23 de setembro, os lotes serão incluídos no leilão.
Outro ponto relevante é o lote 3, que sofreu alterações em seu planejamento devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. A localização das subestações e outros equipamentos foi reposicionada para garantir maior segurança na operação futura.
Após o encerramento da consulta pública e a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), a diretoria da ANEEL publicará o edital definitivo e o aviso de licitação. Um workshop técnico para esclarecimentos sobre o certame está agendado para o dia 9 de maio.
Expansão e segurança energética
O leilão representa um passo essencial na expansão e reforço da infraestrutura elétrica do país, garantindo que a energia gerada chegue aos consumidores com mais eficiência e confiabilidade. Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul receberão investimentos específicos em compensadores síncronos, que são equipamentos essenciais para equilibrar o sistema e melhorar a estabilidade da rede.
Já o lote 2, que inclui empreendimentos na Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Piauí, será estratégico para escoar a geração renovável do Nordeste, região que se destaca na produção de energia solar e eólica.
Para investidores, o leilão representa uma oportunidade atrativa, dado o volume de investimentos e a demanda crescente por modernização do setor. Empresas interessadas devem avaliar os critérios de qualificação técnica e econômico-financeira estabelecidos pela ANEEL para participar da disputa pelos lotes.
Como participar da consulta pública?
A Consulta Pública nº 018/2025 estará aberta para contribuições entre os dias 4 de abril e 19 de maio, por meio do e-mail cp018_2025@aneel.gov.br. As minutas do edital e informações detalhadas estão disponíveis no portal da ANEEL: www.gov.br/aneel.
O Leilão de Transmissão nº 4/2025 é uma oportunidade crucial para modernizar o sistema elétrico brasileiro e atrair investimentos que garantam um abastecimento mais seguro e eficiente para milhões de consumidores. A expectativa agora está voltada para o resultado da consulta pública e a publicação do edital final nos próximos meses.
