A redução de 3,18% será discutida com a participação da sociedade e deve impactar mais de 4 milhões de consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará, nesta quarta-feira (12), uma Audiência Pública no Recife para discutir a Revisão Tarifária da Neoenergia Pernambuco. A proposta em debate prevê uma redução média de 3,18% na tarifa de energia elétrica, que poderá beneficiar mais de quatro milhões de consumidores no estado. Caso aprovada, a nova tarifa entrará em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
A Audiência Pública será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a partir das 9h, e faz parte da Consulta Pública nº 004/2025, aberta para contribuições até o dia 21 de março. A participação da sociedade é fundamental para definir os rumos da política tarifária e garantir que o processo seja transparente e equilibrado.
Redução beneficia diferentes tipos de consumidores
Os cálculos apresentados pela ANEEL indicam que a redução tarifária beneficiará diferentes classes de consumo, com maior impacto para empresas e indústrias de grande porte. Confira os índices propostos:
- Consumidores residenciais (B1): -1,11%
- Baixa tensão (pequenos comércios e propriedades rurais): -1,04%
- Alta tensão (indústrias e grandes empresas): -10,19%
- Redução média para todos os consumidores: -3,18%
A queda na tarifa é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a redução dos custos com a transmissão de energia e a retirada de componentes financeiros anteriores que haviam sido incluídos nos cálculos das tarifas em anos anteriores.
Revisão tarifária x reajuste anual: entenda a diferença
O setor elétrico brasileiro opera com regras bem definidas para a correção dos valores cobrados na conta de luz. A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois principais mecanismos utilizados para atualizar as tarifas de energia.
A RTP, como a que está sendo discutida agora para a Neoenergia PE, ocorre em intervalos regulares e tem como objetivo revisar os custos operacionais da distribuidora, estabelecer metas de qualidade e definir parâmetros de eficiência para o ciclo tarifário seguinte. Esse processo leva em consideração uma série de fatores, como investimentos realizados pela empresa, níveis de perdas de energia e a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Já o RTA é um ajuste mais simples, realizado nos anos em que não há revisão tarifária. Ele corrige os valores cobrados com base na inflação e repassa os custos da compra e transmissão de energia, além dos encargos setoriais.
Consulta pública e participação da sociedade
Antes de ser aprovada, a proposta de redução tarifária será submetida a uma consulta pública, aberta até o dia 21 de março. Os consumidores e demais interessados podem enviar sugestões e contribuições para a ANEEL.
Após o encerramento da consulta pública e a realização da Audiência em Recife, a ANEEL analisará as contribuições recebidas antes de definir o índice final da revisão tarifária. A nova tarifa, caso confirmada, começará a valer a partir de 29 de abril de 2025.
A possível redução na conta de luz representa um alívio para os consumidores pernambucanos, especialmente em um momento de desafios econômicos. No entanto, especialistas alertam que o setor elétrico é sensível a fatores como variações nos encargos setoriais, mudanças no câmbio e na matriz energética, podendo impactar os custos no futuro.
