Mudança nas datas amplia prazo para cadastramento de projetos e inclui nova dinâmica de negociações públicas
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o adiamento dos leilões A-5, voltados à contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), e dos certames para sistemas isolados. As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20 de fevereiro.
O leilão A-5, antes marcado para julho, foi transferido para agosto, e o prazo final para cadastramento de projetos foi estendido para 10 de março. Além disso, o MME deverá divulgar até 25 de abril uma nota técnica com a capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento da nova geração de energia.
Os certames A-5 são destinados a usinas com potência entre 1 megawatt (MW) e 50 MW, com objetivo de incentivar a expansão da geração de energia por fontes renováveis, como PCHs. De acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até 12 de fevereiro foram cadastrados 225 projetos, totalizando 2,88 gigawatts (GW) de potência.
Sistemas isolados e novas diretrizes
Por sua vez, o leilão para contratação de energia para sistemas isolados, anteriormente agendado para maio, foi postergado para setembro. O MME também anunciou que os lotes serão negociados em sessões públicas separadas, uma medida que visa tornar o processo mais transparente e dinâmico.
O certame para sistemas isolados abrangerá três lotes em 11 localidades nos estados do Amazonas e Pará, com uma potência total de 49 MW, suficiente para atender cerca de 169 mil pessoas. Essa modalidade é fundamental para regiões não integradas ao SIN, oferecendo segurança energética e suporte ao desenvolvimento local.
As diretrizes para os leilões de sistemas isolados foram inicialmente anunciadas pelo MME em novembro de 2024. Atualmente, o certame está em fase de consulta pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), etapa crucial para definir os detalhes técnicos e regulamentares do processo.
Impacto estratégico e expectativas para o setor
O adiamento dos leilões oferece mais tempo para empresas ajustarem seus projetos e aprimorarem suas propostas. Especialistas do setor enxergam a medida como uma oportunidade para que novos empreendimentos garantam melhor planejamento e acesso a informações atualizadas sobre a capacidade de escoamento de energia.
Por outro lado, o atraso também gera preocupações quanto ao cumprimento das metas de expansão da geração de energia renovável e descentralizada no Brasil, especialmente diante da crescente demanda por eletricidade e da necessidade de uma matriz energética mais sustentável e resiliente.
“O setor elétrico passa por uma transição energética que exige planejamento e flexibilidade para atender às necessidades dos consumidores e regiões vulneráveis”, afirma analista de mercado de energia. “O adiamento pode ser positivo, se resultar em projetos mais eficientes, mas é essencial que o cronograma seja mantido para assegurar a previsibilidade dos investimentos.”
Para o MME, os leilões A-5 e de sistemas isolados são estratégicos para o fortalecimento do setor energético brasileiro. Ao incentivar o desenvolvimento de PCHs e melhorar o abastecimento em regiões remotas, os certames contribuem diretamente para a diversificação da matriz energética nacional e a ampliação da segurança no fornecimento de energia elétrica.
