Dispensa de licenciamento ambiental em projetos de baixa complexidade deve acelerar a expansão da energia solar, que já representa 9% da matriz do estado
O estado de São Paulo deu mais um passo em direção à liderança na transição energética brasileira. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), anunciou a dispensa de licenciamento ambiental para a implementação de usinas solares com capacidade de até 5 MW em áreas já licenciadas. A medida visa simplificar e agilizar a expansão da geração de energia fotovoltaica, um setor que tem apresentado crescimento expressivo nos últimos anos.
A decisão, divulgada pela secretária de Meio Ambiente, Natália Resende, reflete um esforço do governo paulista em incentivar fontes de energia renovável. Segundo o mais recente Balanço Energético Estadual, a geração solar em São Paulo saltou de 4,5 TWh para 9,0 TWh entre 2022 e 2024, o que elevou a participação da energia solar na matriz energética estadual de 6% para 9%.
“Com essa medida, esperamos um aumento significativo no número de projetos solares no estado, promovendo ganhos tanto ambientais quanto econômicos. A geração de energia limpa é essencial para o futuro do estado e do país”, declarou Resende durante o anúncio.
O que muda com a nova regra
A dispensa do licenciamento ambiental simplifica o processo de expansão de projetos solares, mas é restrita a empreendimentos de baixa complexidade ambiental. Isso inclui usinas de até 5 MW instaladas em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos ou terrenos previamente ocupados. A regra, no entanto, não se aplica a novos projetos que exijam supressão de vegetação nativa ou que interfiram em áreas de preservação permanente.
Para empreendedores que desejam expandir atividades já licenciadas, a novidade representa uma redução significativa na burocracia, permitindo maior celeridade nos processos e incentivando a adoção da energia solar como uma solução econômica e sustentável.
Em contrapartida, novos projetos que não se enquadrem nos critérios da dispensa continuam sujeitos aos procedimentos de licenciamento previstos na Resolução SMA 074/17.
Impacto para o setor energético e economia local
A simplificação promovida pelo governo paulista pode representar uma virada de chave para pequenos e médios empreendedores que enxergam na energia solar uma alternativa econômica e sustentável. A medida acompanha o momento favorável do setor no Brasil, que registrou recordes de instalação de capacidade fotovoltaica nos últimos anos.
São Paulo, em particular, é o segundo estado em capacidade instalada de energia solar no país, perdendo apenas para Minas Gerais. A eliminação de barreiras regulatórias deve fortalecer ainda mais essa posição, contribuindo para a geração de empregos, aumento da competitividade das empresas locais e maior independência energética.
Além disso, a decisão da CETESB está alinhada aos objetivos do governo estadual de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e cumprir as metas de descarbonização estabelecidas no Acordo de Paris.
“Essa iniciativa não é apenas uma política energética; é uma política econômica e ambiental que beneficia todos os setores da sociedade. Estamos incentivando soluções que são boas para o planeta e excelentes para o bolso dos empreendedores paulistas”, afirmou Resende.
O futuro da energia solar em São Paulo
Com a nova medida, a expectativa é que o número de projetos solares no estado cresça exponencialmente nos próximos anos. A dispensa de licenciamento para usinas de até 5 MW atende especialmente a um público que busca implementar soluções de menor escala, como indústrias, comércios e condomínios.
A medida também se insere em um contexto global de transição para fontes renováveis, onde governos buscam incentivar a adoção de tecnologias que reduzam a dependência de combustíveis fósseis e promovam a sustentabilidade.
Especialistas avaliam que, além do impacto ambiental positivo, a energia solar continuará a ser um dos pilares para a criação de uma matriz energética mais equilibrada e diversificada no Brasil. A isenção de licenciamento em São Paulo deve servir de exemplo para outros estados que buscam fomentar o setor com políticas públicas simplificadas e eficazes.
“Essa medida abre caminho para que a energia solar se consolide como uma das principais fontes de geração no estado. Com menos burocracia, mais empreendimentos podem sair do papel, e São Paulo reafirma sua posição como líder em inovação e sustentabilidade”, concluiu a secretária.
