Fórum Nacional de Transição Energética busca representação diversa do setor produtivo, sociedade civil e governo para moldar o futuro sustentável do Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu estender até o dia 16 de dezembro de 2024 o prazo para que associações do setor produtivo inscrevam representantes no Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A iniciativa, que visa discutir e formular diretrizes para a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), é considerada essencial para o alinhamento entre as diferentes esferas da sociedade e o governo em prol de um modelo energético sustentável, acessível e eficiente.
Com foco na diversidade e inclusão, o Fórum busca garantir uma ampla representação de setores estratégicos como indústria, biocombustíveis, transporte, petróleo, gás, energia elétrica e mineração. O objetivo é promover debates que integrem diferentes perspectivas, assegurando que o Brasil avance em sua transição energética de maneira democrática e equilibrada.
A prorrogação do prazo de inscrições reflete o compromisso do MME em assegurar que todas as associações relevantes tenham a oportunidade de participar do processo. A inscrição deve ser realizada por meio de um formulário digital, disponível na seção dedicada ao Fonte no site oficial do ministério. A iniciativa visa mobilizar uma participação ativa e qualificada, fortalecendo o diálogo entre os setores produtivos e o governo federal.
Além do setor produtivo, o Fórum também se destaca por abrir espaço para representantes da sociedade civil, que serão selecionados em um processo específico. A escolha desses representantes será feita em uma Assembleia de Eleição virtual, cujo edital está em fase de elaboração. O documento definirá critérios de diversidade, considerando aspectos regionais, raciais, étnicos e de gênero, reforçando a pluralidade das discussões. O processo de inscrição da sociedade civil também será eletrônico, com informações detalhadas sendo publicadas futuramente no site do MME.
A participação do governo no Fórum será composta por representantes de diferentes órgãos e esferas federais, estaduais e municipais. Entre os representantes, estarão 18 membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um integrante da Secretaria Geral da Presidência da República, cinco membros estaduais indicados pelo Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME) e cinco representantes municipais designados pelo Conselho da Federação, totalizando 29 participantes.
O Fórum Nacional de Transição Energética se insere em um momento crucial para o Brasil. O país, que já se destaca como líder mundial em energias renováveis, precisa enfrentar os desafios de modernização de setores como transporte e petróleo, além de consolidar o papel de tecnologias limpas, como biocombustíveis e energia solar e eólica. Nesse contexto, o Fórum surge como um espaço estratégico de articulação entre diferentes setores e perspectivas, promovendo um debate que vá além das questões técnicas e abarque também as dimensões sociais, econômicas e ambientais da transição energética.
A transição energética é fundamental para o Brasil não apenas como um compromisso ambiental, mas também como uma estratégia para o desenvolvimento sustentável, atração de investimentos e geração de empregos. O Fórum é uma ferramenta-chave para integrar diferentes vozes nesse processo e assegurar que as decisões tomadas sejam representativas e orientadas por uma visão coletiva de futuro.
O MME reforça que as associações interessadas devem realizar suas inscrições até 16 de dezembro e que todas as informações sobre o processo estão disponíveis no site oficial do ministério. Aquelas que tiverem dúvidas podem entrar em contato pelo e-mail fonte@mme.gov.br. Para a sociedade civil, o edital da Assembleia de Eleição será divulgado em breve, com orientações detalhadas para a inscrição e participação.
Ao proporcionar esse espaço de diálogo amplo e inclusivo, o Fórum Nacional de Transição Energética se posiciona como um marco no planejamento energético brasileiro, reunindo os esforços de diversos setores para construir um modelo que atenda às demandas do presente e prepare o país para os desafios futuros. O sucesso da transição energética no Brasil dependerá do alinhamento entre tecnologia, políticas públicas e engajamento social, e o Fonte representa um passo significativo nessa direção.
