Programa de Aceleração da Transição Energética, que propõe substituir matrizes poluentes por renováveis, será votado na próxima semana
A votação do PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), foi adiada para a próxima terça-feira (10) a pedido de senadores. O texto, que busca estimular a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis, havia sido aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) na última terça-feira (3) e estava previsto para ser analisado em regime de urgência no Plenário nesta quarta-feira (4).
De autoria do ex-deputado Christino Aureo (PP/RJ), o projeto tem como relator o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que recomendou sua aprovação com alterações. Caso o texto seja aprovado pelo Senado na forma do relatório atual, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
Recursos para Sustentabilidade
O Paten prevê incentivos significativos para empresas que adotarem práticas sustentáveis, com destaque para a utilização de recursos provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Além disso, o projeto permite que essas empresas negociem dívidas com a União, desde que direcionem os investimentos para iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Entre os projetos elegíveis para o programa estão obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética com matrizes sustentáveis, bem como propostas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que mitiguem os impactos ambientais e promovam benefícios socioambientais.
Transição Energética e Desenvolvimento
Ao criar condições para substituir matrizes poluentes por renováveis, o Paten busca alinhar o Brasil às metas globais de descarbonização. A iniciativa é considerada essencial para a modernização do setor energético nacional e a promoção de um futuro mais sustentável.
O relator do projeto, senador Laércio Oliveira, destacou a importância do programa:
“Estamos tratando de uma proposta que não apenas impulsiona a transição energética, mas também promove o desenvolvimento regional sustentável, criando oportunidades econômicas e sociais em todo o Brasil.”
Expectativa para a Votação
A votação adiada para a próxima semana ocorre em um contexto de grandes debates sobre o papel do Brasil na transição energética global. Com sua vasta capacidade de geração a partir de fontes renováveis, o país tem o potencial de ser um líder nesse processo. Contudo, a implementação de políticas públicas sólidas, como o Paten, será fundamental para converter esse potencial em resultados concretos.
O adiamento também proporciona mais tempo para ajustes e discussões entre os senadores, aumentando as chances de uma aprovação sólida e consensual.
Se aprovado, o Paten poderá marcar um novo capítulo na política energética brasileira, acelerando a transição para um modelo sustentável e competitivo no cenário global.
