Acordos bilaterais entre Brasil e Paraguai abrem caminho para a importação de energia elétrica no mercado livre, marcando um novo capítulo na cooperação entre os países
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um importante passo para reforçar a integração energética entre Brasil e Paraguai. Nesta segunda-feira, foi publicada uma portaria que autoriza 15 empresas a importarem energia elétrica do Paraguai para contratos no mercado livre brasileiro. Essa iniciativa resulta de negociações diplomáticas entre os dois países e inaugura uma nova fase na comercialização de energia, que promete diversificar o mercado e estimular a competitividade.
Entre as empresas autorizadas estão gigantes como BTG Pactual, Engie, Enel, Itaú e Comerc, além de outras comercializadoras como Electra, Bolt Energy, Tradener, Minerva, Newcom, Simple Energy, RZK e Ecom.
Energia além de Itaipu
A novidade desse processo é que a energia importada por essas empresas não virá da usina hidrelétrica de Itaipu, que opera sob regras específicas de comercialização de sua energia excedente. Em vez disso, as operações se concentrarão em energia proveniente de outras usinas paraguaias, como a hidrelétrica de Acaray, e entrarão no Brasil pela subestação da margem direita de Itaipu.
A Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai (ANDE), responsável pela geração e distribuição de energia no país, já realizou leilões para vender cerca de 100 megawatts (MW) de energia de Acaray a comercializadoras brasileiras. Os preços oferecidos variaram entre 7 e 21 dólares por megawatt-hora (MWh), mas ainda não há informações sobre a conclusão do processo.
Condições da importação
A portaria autoriza que as operações sejam realizadas de forma contínua e ininterrupta, com um limite de importação de 120 MW médios por mês. Esse volume será integrado à programação do sistema elétrico brasileiro, sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
As empresas importadoras serão responsáveis por todas as etapas logísticas, incluindo o transporte da energia ao Brasil, mediante assinatura de contratos de uso do sistema de transmissão (CUST) e obtenção das autorizações necessárias.
Impactos para o mercado livre
Essa operação representa uma mudança significativa para o mercado livre brasileiro de energia. Tradicionalmente abastecido por fontes internas, o mercado agora se beneficia da integração regional para ampliar a oferta de energia elétrica.
A medida traz potencial para aumentar a competitividade, com preços mais atrativos para consumidores e empresas que operam no ambiente de contratação livre. Além disso, a iniciativa pode fortalecer as relações econômicas entre Brasil e Paraguai, consolidando a cooperação energética como um ponto central dessa parceria.
Novo modelo para Itaipu?
As negociações em torno da importação de energia também refletem um diálogo mais amplo sobre as regras de comercialização da energia de Itaipu. Com o término do acordo de 50 anos que regia a usina binacional, Brasil e Paraguai estão discutindo novas condições para a distribuição da energia gerada.
Essa nova modalidade de importação, portanto, pode ser um indicativo de mudanças futuras no modelo de operação e comercialização de Itaipu, o que abriria ainda mais possibilidades para a integração entre os países.
Integração como estratégia
A autorização para importação de energia paraguaia é um marco na estratégia do Brasil de fortalecer a integração regional no setor energético. Com regras claras e coordenação entre governos e operadores do setor, a iniciativa é uma oportunidade para promover maior eficiência no uso de recursos e diversificar as fontes de energia.
Esse processo evidencia o papel do Brasil como líder regional na promoção de mercados energéticos mais dinâmicos e sustentáveis, reforçando o compromisso com a segurança energética e a cooperação internacional.
