Programa Energias da Amazônia destina mais de R$ 820 milhões para revolucionar o abastecimento elétrico em regiões remotas do Norte, com foco em renováveis e descarbonização
O Ministério de Minas e Energia (MME), sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, anunciou um investimento de R$ 820 milhões destinado à ampliação e modernização do fornecimento de energia elétrica em sistemas isolados da Amazônia Legal. Durante um evento realizado em Belém (PA) nesta quinta-feira (21), Silveira destacou o papel estratégico do Programa Energias da Amazônia em promover o combate à pobreza energética e garantir sustentabilidade ambiental.
Entre as principais ações estão um leilão de sistemas isolados, com previsão de aporte de R$ 452 milhões, e a abertura de uma chamada pública que disponibilizará R$ 372 milhões para soluções inovadoras voltadas à eficiência energética e à inclusão de fontes renováveis. O programa atenderá inicialmente 170 mil pessoas em dez localidades, reduzindo custos e o uso de combustíveis fósseis como o diesel.
Energia Limpa: Um Direito e Uma Necessidade
“O Ministério de Minas e Energia tem como prioridade o combate à pobreza energética. Não há desenvolvimento sem energia”, afirmou Alexandre Silveira. O ministro ressaltou que a iniciativa busca superar barreiras históricas de acesso à energia elétrica em regiões remotas, garantindo inclusão social e eficiência energética.
Desde o lançamento do Programa Luz para Todos, em 2003, mais de 17 milhões de pessoas foram beneficiadas em todo o Brasil. No Pará, onde o evento foi realizado, mais de 2,4 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica, transformando a vida de comunidades indígenas, ribeirinhas e escolares.
O Programa Energias da Amazônia amplia essa missão ao focar no fornecimento de energia sustentável para localidades que ainda dependem de sistemas isolados, predominantemente abastecidos por geradores a diesel. Com 3,1 milhões de pessoas vivendo nessas condições, o programa representa um marco na busca pela descarbonização da matriz energética brasileira.
Leilão Previsto para 2025: Metas Renováveis e Sustentáveis
Um dos destaques do anúncio foi a portaria assinada pelo ministro autorizando o leilão de sistemas isolados, marcado para maio de 2025. O certame prevê a contratação de 49 MW de capacidade instalada, abrangendo dez localidades — uma no Pará e nove no Amazonas.
A principal inovação do leilão é a obrigatoriedade de incluir, no mínimo, 22% de energias renováveis nas propostas. Isso impulsionará o uso de tecnologias híbridas, como a combinação de energia solar com baterias e geração térmica. Além disso, as empresas participantes deverão apresentar planos específicos para reduzir emissões de carbono e enfrentar desafios logísticos, como períodos de seca extrema.
As obras deverão ser concluídas até dezembro de 2027. Com essas medidas, o governo visa não apenas garantir o fornecimento de energia, mas também reduzir custos e impactos ambientais, alinhando-se às metas globais de transição energética.
Chamada Pública Fomentará Projetos Inovadores
A partir de 22 de novembro, o Ministério de Minas e Energia abrirá uma chamada pública para selecionar projetos que melhorem a eficiência e a sustentabilidade dos sistemas isolados. Com R$ 372 milhões disponíveis, o edital priorizará propostas que reduzam custos na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e promovam benefícios socioeconômicos para a região.
Podem participar da chamada agentes de distribuição, associações, geradores de energia elétrica e instituições de pesquisa. As propostas serão avaliadas por critérios como impacto na redução de gases do efeito estufa, viabilidade econômica e contribuição para o desenvolvimento local.
Impactos Transformadores para a Região Amazônica
Além de garantir o acesso à energia, o Programa Energias da Amazônia tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico e social na região. A inclusão de fontes renováveis, como solar e eólica, em substituição ao diesel, permitirá reduzir emissões de carbono e aumentar a eficiência dos sistemas.
Com o apoio da Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP), que destinou R$ 15 milhões ao programa, projetos-piloto serão desenvolvidos para avaliar os impactos socioeconômicos da transição energética nas comunidades atendidas.
“Estamos comprometidos em levar energia de qualidade e sustentável às famílias da Amazônia, garantindo que ninguém fique para trás nesse processo de transformação”, destacou Silveira.
O sucesso do programa também representa um avanço na estratégia brasileira de transição energética, consolidando o país como líder na adoção de matrizes limpas e renováveis, essenciais para o enfrentamento das mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável.
