Adiar Audiências sobre Urânio em Santa Quitéria é Retrocesso na Segurança Energética, Declara ABDAN

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Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares critica decisão do Ibama e alerta para impactos no agronegócio e na segurança energética nacional

A Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) expressou forte indignação diante da recente decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de adiar as audiências públicas sobre o projeto de exploração de urânio em Santa Quitéria, no Ceará. Inicialmente previstas para este ano, as audiências foram remarcadas para fevereiro de 2025, uma decisão que a ABDAN classifica como “um retrocesso inaceitável” para o desenvolvimento energético e agrícola do Brasil.

De acordo com a ABDAN, o projeto Santa Quitéria possui um potencial transformador para o agronegócio e para a segurança energética brasileira. Com a capacidade de gerar uma produção significativa de urânio e fertilizantes essenciais, o projeto é visto como fundamental para o crescimento sustentável do país. O empreendimento tem previsão de produzir 2,4 milhões de toneladas de urânio por ano, um material essencial para fortalecer a segurança energética nacional e contribuir para a descarbonização da matriz energética.

A ABDAN lamenta que a justificativa do Ibama – que mencionou as férias escolares e festas de fim de ano como fatores que impedem a realização das audiências – ignore a importância e urgência desse projeto para a economia e o futuro energético do país. “Essa decisão representa um bloqueio para um empreendimento de alta relevância nacional, comprometendo o avanço de setores estratégicos como o agronegócio e a energia nuclear”, destaca a nota da associação.

Impactos no Agronegócio e na Segurança Energética

O projeto Santa Quitéria, uma parceria entre a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a empresa privada Galvani, propõe a extração de fosfato e urânio no município cearense de Santa Quitéria. Com isso, o empreendimento busca fornecer insumos essenciais para a produção de fertilizantes, além de contribuir para o setor energético com a produção de urânio. No cenário agrícola, o Brasil se destaca como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de grãos, e a demanda por fertilizantes é crescente. Segundo a ABDAN, o projeto de Santa Quitéria poderia ajudar a reduzir a dependência do país em relação a importações de fertilizantes, tornando o agronegócio brasileiro mais autossuficiente e menos vulnerável às flutuações do mercado internacional.

Além do impacto direto no agronegócio, o projeto também é visto como um passo importante para a segurança energética. A ABDAN defende que, ao investir na produção de urânio, o Brasil poderá garantir maior estabilidade em sua matriz energética, diversificando suas fontes de energia e fortalecendo o setor nuclear. Esse fortalecimento é considerado essencial para a descarbonização da matriz energética, uma vez que a energia nuclear é uma alternativa de baixo carbono e que pode complementar as energias renováveis no processo de transição energética.

Desenvolvimento Sustentável Sofre com os Atrasos

Para a ABDAN, o papel das autoridades ambientais deve ir além da proteção ambiental; ele deve, também, ser um facilitador para o desenvolvimento de projetos que promovam a sustentabilidade e o progresso econômico. A associação alerta que o adiamento das audiências pode comprometer a competitividade do Brasil em relação a outras nações que têm investido em energia nuclear como uma solução para um futuro mais limpo e seguro.

A ABDAN reforça que os atrasos, além de travarem o desenvolvimento de um projeto estratégico para a segurança nacional, colocam o Brasil em uma posição de desvantagem no cenário global. “A indústria nuclear é vista em diversos países como uma solução para a segurança energética e a descarbonização. O Brasil precisa acompanhar esse movimento, sob pena de ficar para trás em um setor de enorme relevância”, pontua a nota da associação.

Pedido de Reavaliação da Decisão

A ABDAN solicita que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente reavaliem a decisão de postergar as audiências, considerando o interesse nacional e a necessidade de um ambiente mais ágil para a aprovação e desenvolvimento de projetos estratégicos. Segundo a entidade, esse é o tipo de empreendimento que não pode ser postergado, especialmente em um momento em que a sustentabilidade e a segurança energética são temas prioritários no cenário global.

“O Brasil possui recursos estratégicos que precisam ser explorados de maneira responsável e eficiente. Precisamos que as autoridades criem condições para que projetos essenciais para o país possam avançar com segurança e celeridade”, conclui a ABDAN em sua nota.

Essa manifestação reflete um posicionamento firme da ABDAN em defesa do desenvolvimento sustentável, equilibrando a proteção ambiental com o progresso econômico e a segurança energética. A associação também destaca que a energia nuclear é uma alternativa eficaz e segura para o desenvolvimento de um sistema energético que apoie as metas de descarbonização e que fortaleça o país frente aos desafios do futuro energético.

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