Evento organizado em parceria com a ANEEL reúne reguladores da Ibero-América e países de língua portuguesa para debater o papel da regulação na transição para uma economia de baixo carbono
Nesta quarta-feira (6), a Itaipu Binacional, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizou a 1ª Conferência Internacional Conjunta com a Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) e a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa (RELOP). O evento, inédito em sua organização, ocorreu no Cineteatro dos Barrageiros, na Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), com transmissão ao vivo pela internet, reunindo especialistas de diversos países para discutir as principais tendências e desafios do setor energético.
Durante o evento, a pauta principal girou em torno da transição energética, descarbonização, modernização da regulação tarifária e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Os painéis buscaram destacar a importância de aprimoramentos regulatórios, fundamentais para que o setor energético se adapte ao cenário econômico contemporâneo e consiga lidar com as novas exigências ambientais e tecnológicas.
“Este fórum anual visa compartilhar experiências e melhores práticas, destacando a importância da regulação para a estabilidade dos investimentos em infraestrutura. É uma honra sediar este encontro, especialmente em um momento em que a transição energética é uma pauta global. As agências reguladoras garantem a transparência, previsibilidade e segurança jurídica necessárias para atrair investimentos e promover o desenvolvimento do setor elétrico”, declarou o diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone.
Regulação e Inclusão: Desafios para o Futuro Energético
O presidente da RELOP e diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, ressaltou que, além de garantir resiliência frente aos eventos climáticos, a inclusão é um dos principais desafios contemporâneos. Segundo Feitosa, a energia elétrica é essencial para o desenvolvimento social e econômico, e o setor enfrenta o desafio de equilibrar investimentos em infraestrutura com a necessidade de manter tarifas acessíveis. “Através de uma regulação transparente, inclusiva e previsível, podemos alcançar esses objetivos”, afirmou.
Feitosa também destacou que o Brasil já percorreu um longo caminho em direção a uma matriz energética limpa, especialmente desde a década de 70, com o desenvolvimento de grandes hidrelétricas e fontes de energia renovável, como a eólica, solar e biomassa. Atualmente, a matriz elétrica do país conta com 87% de energia proveniente de fontes limpas e renováveis, sendo um modelo a ser seguido para alcançar uma economia mais sustentável.
Conferência Debate Descarbonização e Desafios Regulatórios
A programação do evento incluiu uma palestra magna apresentada pelo diretor-presidente do Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (CIGRE-Brasil) e CEO da Thymos Energia, João Carlos Mello. Em sua apresentação, intitulada “Mercados de Energia em uma Economia Descarbonizada”, Mello ressaltou que a transição energética é um desafio complexo, que exige uma abordagem regulatória robusta para garantir que a descarbonização ocorra de forma segura, eficiente e equitativa.
Após a palestra, foi realizado um painel sobre “Desafios Regulatórios para a Transição Energética”, com a participação de Laura Nhancale, assessora do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique, Isabel Cancela de Abreu, diretora-executiva da Associação Lusófona de Energias Renováveis, e Alfonso Blanco, diretor de Transição Energética e Clima do Inter American Dialogue. O painel abordou a importância de um setor regulado que incentive o uso de energias renováveis e de tecnologias disruptivas, ao mesmo tempo em que garante um sistema resiliente e sustentável.
Mello destacou a necessidade de uma narrativa ampliada para a descarbonização, indo além do setor elétrico e abrangendo todo o setor energético. “O setor elétrico será fundamental para a descarbonização, possibilitando o balanceamento de cargas variáveis com produção variável”, explicou. Para ele, a criação de uma regulação progressista é essencial para alcançar uma transição energética sustentável.
Tarde de Debates sobre Regulação e Tarifas
Na segunda metade do evento, as discussões continuaram com os temas “O Papel da Regulação Face a Eventos Extraordinários (Climáticos, Sanitários, Tecnológicos)” e “Tarifas e Preços”. Reguladores e especialistas compartilharam suas perspectivas sobre como enfrentar as adversidades climáticas e garantir que a modernização tarifária seja justa e equilibrada.
O presidente da Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai (Ande), Felix Eladio Sosa Giménez, enfatizou a relevância deste encontro para a integração energética e a cooperação regional. “Estamos muito felizes com este encontro dos países ibero-americanos e de língua portuguesa para discutir a regulação do sistema elétrico da região, destacando a integração energética e a relação do Paraguai com os países vizinhos, além da possibilidade de exportação de energia ao Brasil. Este momento histórico servirá como exemplo de integração energética e base para a cooperação regional”, declarou Giménez.
Além dos palestrantes, estiveram presentes no evento o diretor administrativo Iggor Gomes Rocha, o diretor jurídico Luiz Fernando Ferreira Delazari e o diretor superintendente do Itaipu Parquetec, professor Irineu Colombo.
Com um enfoque em colaboração e inovação, a 1ª Conferência Internacional Conjunta em Foz do Iguaçu mostrou o caminho para um setor energético mais sustentável e integrado, destacando o papel crucial da regulação para enfrentar os desafios da transição energética.